Ojectivo 1: Eradicate extreme poverty and hunger

Indicador:

• Percentagem da população a viver abaixo do limiar da pobreza

As características demográficas do agregado familiar do país apontam para uma estrutura com uma chefia feminina em 44,6 para cada 100 casos e uma chefia masculina em 56,4 dos casos. A maioria da chefia masculina tem residência urbana ficando a chefia feminina a residir maioritariamente no meio rural. Em 2006 a chefia masculina do agregado familiar do país predominava nas duas áreas de residência. A população pobre apresenta uma estrutura com uma chefia feminina em 56% dos casos contra 44% masculina - QUIBB2007. «Saiba mais Relatório OMD 2008»

O número de pobres diminuiu de 163.200 ao tempo do IDRF2001/02 quando representava 36,7% da população residente, para 130.900 ao tempo do QUIBB2007 seja 26,6% da população. Seja um total de 32.300 pessoas foram retiradas da pobreza num intervalo de cinco anos. Essa diminuição foi mais acentuada no meio urbano do que no meio rural. As desigualdades entre os pobres também diminuíram nesse período.

Mais agregados pobres continuam a viver no meio rural. Assim, a repartição dos pobres segundo o local de residência aponta para 72% no meio rural (63% em 2001/2002) e 28% no meio urbano (37% em 2007). Os pobres rurais têm na agricultura a sua fonte principal de subsistência.

A incidência da pobreza continua mais acentuada entre os agregados de prole numerosa (5 e mais elementos) e entre as famílias chefiadas por mulheres uma vez que a percentagem da população pobre segundo o sexo do chefe do agregado é 33%, cerca de 12% mais elevada que para o caso masculino. A idade da chefia é também importante porquanto cerca de 60% dos agregados familiares pobres são chefiados por adultos com idade igual ou superior a 50 anos. O grau de instrução do chefe é um factor importante de pobreza.

Convém ainda destacar as acções realizadas (e em desenvolvimento) tanto pelas instituições públicas como pelas privadas de solidariedade social e de apoio a grupos sociais com necessidades específicas, nomeadamente os portadores de deficiência. De igual modo, tem-se vindo a verificar uma intervenção cada vez crescente de organizações não governamentais e associações comunitárias no domínio da microfinanças oferecendo mecanismos de financiamento a projectos geradores de rendimento e de emprego e iniciativas públicas orientadas para a formalização deste subsistema. Neste sentido, estas acções, conjugadas com os programas públicos de luta contra a pobreza, inscritos no quadro da estratégia de crescimento e redução da pobreza, têm tido um impacto crescente sobre as condições de vida das pessoas como apontado pela redução de 10% da taxa de pobreza entre 2001/2002 e Dezembro de 2007 e melhoria ambiental e sanitária «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015 a população com fome

Indicador:

• Percentagem de crianças menores de 5 anos com mal nutrição

• Percentagem da população com insuficiência calórica

Em Cabo Verde a fome não é um fenómeno de massa pelo que verdadeiramente se deve falar de insegurança alimentar (IA) e não de fome. A IA é de natureza estrutural e resulta de limitações agroecológicas agravadas por fenómenos de seca e desertificação e por actuação humana ofensiva sobre o ambiente. A IA é global e de carácter permanente. A dependência alimentar é elevada considerando que a base produtiva do país consegue garantir, quando muito, 20% das necessidades em bens alimentares essenciais. «saiba mais Relatorio OMD 2008»

A má nutrição crónica em crianças cabo-verdianas menores de 5 anos afecta 14,5% dessa população; a população rural é ligeiramente mais afectada; a má nutrição aguda na mesma faixa etária fica abaixo da metade desse valor: 6,4% a nível nacional, 6,5% no meio urbano e 6,3% no meio rural.

Em 2006, cerca de 8% das crianças menores de 5 anos apresentavam insuficiência ponderal sem contudo serem expressivas as diferenças entre os meios de residência e sexo. A insuficiência ponderal tem maior incidência nas crianças masculinas de 1-2 anos (10%) e nas femininas de 3 anos (12%). Cerca de 11% dessas crianças têm atraso de crescimento. A situação, tanto no meio rural como no meio urbano, melhorou em 2007 (10%; 7,5%) comparada com a de 2006 (13%; 9%).

Eixos Estratégicos de intervenção

• Integração da segurança alimentar nas políticas sectoriais, salvaguardando a vertente descentralizada, como factor catalisador da participação dos diferentes actores;

• O desencravamento de zonas que facilita e garante o acesso a bens e serviços, nomeadamente as ligações marítimas inter-ilhas que garantem o abastecimento dos mercados e escoamento da produção local;

• Desenvolvimento e modernização tecnológica do sistema (agro-silvo-pecuário e pesca artesanal) de produção de bens alimentares;

• Garantia da disponibilidade, estabilidade e sustentabilidade da oferta alimentar;

• Melhoria do sistema de prevenção e de gestão das crises alimentares;

• Promoção da segurança sanitária e a qualidade dos produtos alimentares e da água, através da educação nutricional e ambiental.

Objectivo 2: Alcançar o Encino Primário Universal

Indicadores:

• Taxa líquida de escolarização no ensino primário

• Proporção de crianças em idade escolar começando o primeiro ano de estudo no ensino primário e terminando o sexto

• Taxa de alfabetização dos 15 a 24 anos

Cabo Verde assumiu, desde a Independência em 1975, a educação como uma prioridade nacional, tendo investido de forma integrada em vários sectores para propiciar o acesso ao ensino a todas as crianças do país. Assim, investimentos foram feitos no sector da educação como por exemplo na construção de escolas, formação de professores, etc, mas paralelamente outros sectores, que directa ou indirectamente influenciavam a frequência e/ou permanência das crianças nas escolas, como abastecimento de água, saúde e nutrição, foram objecto de profunda transformação e cujos resultados têm consequências na educação, permitindo assim que as crianças e as famílias tenham mais tempo dedicado para a sua formação/educação. Por causa disso, a proporção de crianças (particularmente meninas) em idade escolar no primeiro ano de estudo no ensino primário aumentou substancialmente. «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

A expansão e melhoria da electrificação e abastecimento em água potável às populações e a introdução do gás butano na confecção de alimentos, a expansão da oferta de estabelecimentos de ensino (no meio rural em particular) são factores importantes desta conquista. A maior facilidade de acesso à electricidade, gás e água tem permitido a muitas mulheres e crianças aligeirar o fardo da tarefa de recolha de água e material de combustão.

O acesso à electricidade beneficiava 50% dos agregados familiares aquando do censo populacional e de habitação de 2000 tendo catapultado para 59% segundo os resultados do IDRF2001/2002 para atingir 70% em 2006 e 74% em 2007 (dados do QUIBB desses anos). Os estabelecimentos de ensino (pré-escolar e básico) estão mais próximos dos assentamentos humanos e a maioria (80%) dos/das estudantes percorre uma distância de menos de 15 minutos entre a sua residência e o estabelecimento escolar independentemente do meio de transporte utilizado. Cada vez mais estudantes (70%) residentes no meio rural estão mais próximos de um estabelecimento de ensino. Este outro factor vem estimulando o aumento do atendimento inicial escolar. Outro factor importante é a oferta de uma refeição quente nos estabelecimentos de ensino aos estudantes. Assim, progressos substanciais foram alcançados em matéria de escolarização da população do ensino primário básico.

Eixos Estratégicos de intervenção

• Oferta de um ensino de qualidade e conseguir integração sistémica acrescida a nível nacional e municipal dos subsistemas escolares
  (primário, secundário e superior)

• Garantia de sustentabilidade do sistema e interligação do ensino e formação ao mercado de trabalho

• Qualificação dos docentes (do ensino primário) particularmente nos municípios menos favorecidos

• Intensificação e focalização dos programas de pós-alfabetização de jovens e adultos em actividades geradoras de emprego e rendimento, inserido na estratégia nacional de redução da pobreza, através de formação profissional dos adolescentes e jovens

• Advoga-se uma abordagem de intervenção que privilegie os municípios (rurais) carentes de recursos de educação.

Objectivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das Mulheres

Indicadores:

• Rácio raparigas/rapazes no ensino primário, secundário e superior

• Taxa de alfabetização de mulheres de 15 a 24 anos em relação a homens

• Proporção de assentos ocupada por mulheres no parlamento nacional

O processo de desenvolvimento de Cabo Verde, passa sem duvida pelos ganhos políticos, económicos e sociais. Assim, a dimensão género foi desde cedo assumida pelos diferentes governos, que optaram pela integração da abordagem género, demonstrando deste modo uma clara percepção da importância que este assume na dinâmica global de desenvolvimento que passa pelas dinâmicas das relações sociais entre homens e mulheres na sociedade cabo-verdiana, condição para a sua transformação na perspectiva da equidade.*

A tradução prática da perspectiva género nas políticas públicas encontra-se no PNIEG 2005-20011 e que vem definir as directrizes e orientações promotoras da igualdade e equidade de direitos entre homem e mulher, da efectiva e visível participação da mulher em todos os domínios da vida social, ou seja, no desenvolvimento do país.*

Apesar dos avanços registados pelo país, ainda persistem diferenças substanciais quanto à igualdade de oportunidades. Por exemplo, não obstante a evolução da participação da mulher nas acções de carácter politico, a nível económico e a nível da Violência contra as mulheres estes vêm sendo mencionados como áreas que merecem alguma atenção especial é de se reconhecer igualmente o avanços em matéria de legislação e de mecanismos e instrumentos inibidores da perpetuação dessas desigualdades.

Cabo Verde é citado como um dos países da sub-região que já atingiu o Objectivo 3. De acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2006, o índice de alfabetização, entre as mulheres era de 71,9%, enquanto que entre os homens era de 86,5%. No que respeita a taxa liquida de escolarização no ensino obrigatório de 6 anos de escolaridade, no meio urbano é de 88% para os rapazes e 89% para as raparigas, enquanto que no meio rural é de 90% para os rapazes e 87% para as raparigas. No Ensino Secundário, no meio urbano, a taxa de escolarização é de 82% para os rapazes e 89% para as raparigas, e no meio rural é de 77% para os rapazes e 81% para as raparigas. «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

Eixos estartégicos de intervenção

• Empoderamento político e social e económico das mulheres, no combate à Violência contra as mulheres e na educação assente num novo paradigma das relações de género;

• Concentração das acções de autonomização das mulheres nas chefes de famílias vulneráveis para capacitá-las e empoderá-las economicamente, para se libertarem das malhas da pobreza.

• Integração da abordagem género de forma efectiva no processo de definição e implementação das políticas públicas

• Reforço da capacidade e transparência dos actos de planificação, sobretudo a nível local com a elaboração de Planos Municipais para Igualdade e Equidade de Género.

• O combate à violência doméstica como elemento estratégico na política criminal e de promoção e educação em matéria dos direitos humanos e cidadania.

Objectivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil

Indicadores:

• Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

• Taxa de mortalidade infantil

• Proporção de crianças de ano vacinadas contra o sarampo

A oferta da prestação de cuidados de saúde aumentou e os estabelecimentos de saúde estão mais próximos dos cidadãos. Uma média de 75.7% dos agregados familiares estão a menos de 30 minutos de um centro de saúde sendo essa taxa maior na zona urbana (91.6%) que na rural (77.1%). É no concelho dos Mosteiros onde temos a taxa mais baixa da população que está a menos de 30 minutos de um centro de saúde, cerca de 63% A utilização dos serviços de saúde pela população é significativa tanto no meio urbano como rural e o nível de satisfação é bastante elevado (84.6%) e é indiferente quanto ao local de residência. Os resultados do QUIBB de 2007 mostram uma cobertura (97.5%) quase universal dos serviços do pré-natal a mulheres que deram à luz.* «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

Cerca de 87.3% das crianças menores de seis anos nasceram em estruturas de saúde, tendo o parto sido maioritariamente assistido por pessoal qualificado. A mortalidade dos menores de cinco anos tem melhorado de forma continuada e sustentada nas últimas décadas. Entre 1990 a 2000, a taxa de mortalidade para menores de cinco anos caiu de 56‰ nados vivos em 1990, para cerca de 39‰ em 2000 e alcançou 25.7‰ nados vivos em 2007.

Eixos Estratégicos de intervenção

• Melhoria do acesso dos mais desfavorecidos às infra-estruturas de saúde;

• Formação de técnicos de saúde e organização dos serviços para a melhoria do atendimento à saúde pré-natal, no parto e ao recém-nascido;

• Reforço da sustentabilidade e continuidade do Programa Alargado de Vacinação;

• Reforço da sustentabilidade do Programa Saúde Reprodutiva;

• Melhoria e sustentabilidade do SIS (sistema de informação sanitária);

• Reforço do acesso em quantidade e qualidade dos mais pobres à água potável e ao saneamento.

• Implementação da Atenção Integrada às Doenças da Infância.

Objectivo 5: Melhorar a Saúde Materna

Indicadores:

• Taxa de mortalidade materna (17,3°/oooo em 2015)

• Proporção de partos assistidos por pessoal de saúde qualificado

Partindo do princípio que a meta a alcançar em 2015 em matéria de mortalidade materna é 17,3‰oo, o que equivale a aproximadamente três óbitos maternos em todo o arquipélago, o cenário actual no país regista uma taxa de mortalidade materna decrescente desde os anos 90 mas com oscilações importantes, tendo apresentado em 2007 uma taxa abaixo dos 4‰oo. Por exemplo, ela regrediu de 3.6/100.000 em 2002 para 13.6/100.000 em 2003, muito embora os valores absolutos tenham mantido igual ou inferior a 5 óbitos por ano entre 2001 e 2007.

Não obstante os valores observados apontarem para uma tendência de melhoria da atenção à Saúde da Mulher, afigura-se necessário criar rotinas de averiguações, com investigação das possíveis mortes maternas, de entre os óbitos ocorridos no grupo etário dos 15 aos 49 anos. Causas obstétricas directas como eclampsia e gravidez extra-uterina foram as principais responsáveis pela mortalidade materna em Cabo Verde em 2007. Procedimentos de “auditoria” das mortes maternas devem ser estabelecidos, com apoio técnico e financeiro da OMS. * «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

• Transposição de obstáculos socio-culturais, com particular incidência no domínio da saúde reprodutiva, como meio de estancar os ciclos de reprodução das doenças.

• Universalização dos cuidados de saúde reprodutiva, prestados sobretudo aos grupos vulneráveis e de alto risco obstétrico, isto é, adolescentes.

• Atendimento integrado à saúde da mulher, através do uso de tecnologias apropriadas por pessoal capacitado em instalações adequadas com equipamentos e materiais adaptados às necessidades.

• Intensificação da expansão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva

• Dinamização das actividades da promoção da saúde da mulher a nível das delegacias de saúde dos municípios e das ONG locais, privilegiando as jovens e adolescentes.

Objectivo 6: Combater o VIH/Aids, a malária e outras doenças.

Indicadores:

• Taxa de prevalência do VIH entre as mulheres grávidas

• Taxa de uso de preservativos>

• Número de crianças órfãs apoiadas

• Taxa de prevalência da malária e índice de mortalidade

• Taxa de prevalência da tuberculose e índice de mortalidade

• Proporção de casos de tuberculose

O primeiro caso de VIH/SIDA foi diagnosticado em 1985. Até 2007 foram notificados 2329 casos de infecção por VIH/SIDA, sendo 319 novos casos em 2008, que se traduzem numa taxa de prevalência de 0.8%. Mais de metade desses casos já evoluiu para a doença. Os casos diagnosticados nos serviços públicos de saúde representam metade dos casos estimados de infecção por VIH/SIDA na população em geral uma vez que de acordo com o IDSR 2005, a prevalência do VIH/SIDA era de 0,8%. Mesmo assim, a taxa de prevalência do VIH/SIDA no país é considerada baixa. Mas o Plano Estratégico do sector (2006-2010) observa que há consenso que a probabilidade de extensão é muito elevada devido a comportamento de risco e ao nível socio-económico geral das populações.*

Os dados apontam para uma a existência de diferenças significativas entre o meio urbano (0,9%) e o rural (0,6%) e entre os sexos (1,1% entre os homens e 0,4% entre as mulheres). O VIH atinge de forma particular a população activa; 62,8% dos seropositivos e 51% dos casos de doença estão na faixa etária 20-34 anos. Igualmente a incidência do VIH na faixa etária dos 45-49 anos é acentuada. A nível insular, na ilha de Santiago há uma nítida concentração da seroprevalência na cidade da Praia (2,6% dos homens e 0,8% das mulheres) enquanto que nos outros municípios de Santiago tal taxa se situa em 1,4% para os homens e 0,4% para as mulheres. Os registos indiciam uma despistagem tardia da infecção (mais de metade dos casos já evoluíram para SIDA).* «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

Eixos Estratégicos de intervenção

• Execução de uma visão integrada na luta contra o HIV-SIDA

• Abordagens direccionadas para trazer à luta os líderes políticos, comunitários e religiosos

• Criação e reforço de redes e associações implicadas na luta contra as IST/VIH/SIDA

• Educação sexual dirigida aos adolescentes e pais

• Reforço da vigilância epidemiológica

• Reforço da rede nacional de laboratórios

• Acesso universal à prevenção, ao diagnóstico e tratamento

• Reforço da capacitação das estruturas sanitárias e de outras implicadas na prevenção e cuidados de saúde

• Parceria de financiamento de equipamentos, medicamentos, formação de técnicos, etc.

Objectivo 7: Assegurar um ambiente sustentável

• Indicadores

• % da população com acesso sustentável a um sistema de abastecimento de água

• % de terras cobertas por florestas

• Áreas protegidas para manter a diversidade biológica

• Emissão de gases com efeito de estufa

A gestão ambiental é um dos maiores desafios de Cabo Verde. Geograficamente situado numa zona de condições climatérica difíceis, e integrando a zona do Sahel, o país está sujeito a um clima árido e seco, com fraca pluviometria. Para além das questões naturais, o país enfrenta dificuldades relacionadas com o saneamento do meio ambiente, a gestão do lixo, a interligação entre a gestão dos recursos naturais e marinhos e a pobreza, entre outros.

Garantir a sustentabilidade ambiental tem sido parte da agenda dos sucessivos governos, passando a elemento chave das políticas públicas. O diagnóstico sobre o ambiente é sobejamente conhecido e vem incorporado em vários documentos e estratégias que deram lugar a políticas e programas de conservação ambiental. *

Não obstante as dificuldade, nota-se uma melhoria da oferta dos serviços de abastecimento de água nas mais diversas comunidades tem resultado uma rápida e sensível melhoria da saúde e das condições de vida das pessoas e comunidades, tal como indicada pelo controlo e prevenção de doenças e protecção ambiental. A população com acesso à água potável passou de 42% em 1990, para cerca de 82% em 2005, e 89.5% em 2007.* «Saiba mais Relatorio OMD 2008»

Eixos estratégicos de intervenção

• Abastecimento contínuo e necessário em água às famílias pobres, sobretudo as das áreas áridas e semi-áridas

• A água como um recurso natural mas também económico e social

• Acesso aos serviços de saneamento como princípio orientador do desenvolvimento do país

• Criação de áreas protegidas (terrestre e marítima)

• Campanhas de “reflorestação” e programas de conservação dos solos e água

• Ordenamento e manutenção florestal

• Actuação integrada e geograficamente delimitada pelas bacias hidrográficas
  

Objectivo 8: Estabelecer uma parceria Mundial para o Desenvolvimento

• Taxa de desemprego dos jovens com idade compreendida entre 15-24 anos por sexo e por ilha

• Número de linhas telefónicas fixas, de telemóveis, de micro-computadores e internet por 100 habitantes

Este objectivo consagra responsabilidades mútuas partilhadas entre países beneficiários e doadores na realização dos sete primeiros objectivos. O estabelecimento de parcerias mundiais para o desenvolvimento é a única forma de reduzir as enormes diferenças entre países ricos e países pobres. Os países doadores já firmaram os seus engajamentos em cimeiras e fora como a Cimeira sobre o Financiamento do Desenvolvimento em Março de 2002 em Monterrey (México) e a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo em Setembro de 2002, e o Fórum de alto nível sobre a eficácia da ajuda de Paris de Março de 2005. O país procura parcerias fortes com os países do Norte e com um certo número de países do Sul através da cooperação Sul/Sul para colmatar défices significativos de prestação de serviços de saúde, educação e oferta de infra-estruturas de base necessários para superar os desafios de realização dos OMD.