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Esforço mundial para travar e reduzir o VIH/SIDA está a produzir resultados, diz relatório da ONU

Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 23/11/2010 – Os esforços mundiais para travar e mesmo inverter a propagação do VIH/SIDA estão a produzir resultados bem-vindos, tendo-se registado uma diminuição do número de novas infecções e de mortes relacionadas com a SIDA, diz o último relatório do organismo das Nações Unidas que conduz a luta contra esta doença.

O estudo, intitulado Report on the Global AIDS Epidemic 2010 e produzido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), contém dados básicos sobre o VIH referentes a 182 países e inclui fichas de resultados por país. Revela que o número de pessoas recém-infectadas pelo VIH foi de aproximadamente 2,6 milhões, quase 20% menos do que os 3,1 milhões de pessoas infectadas em 1999. Em 2009, 1,8 milhões de pessoas morreram devido a doenças relacionadas com a SIDA, quase menos um quinto do que os 2,1 milhões que morreram em 2004.

O ONUSIDA diz que, em conjunto, estes resultados estão a contribuir para a estabilização do número total de pessoas seropositivas, embora haja ainda muito a fazer, especialmente perante a redução de fundos para a luta mundial contra a SIDA.

"Estamos a destruir a trajectória da epidemia de SIDA com acções ousadas e escolhas inteligentes", disse Michel Sidibé, Director Executivo do ONUSIDA. "Os investimentos na luta contra a SIDA estão a dar frutos, mas os avanços conseguidos são frágeis – o desafio, agora, é saber como poderemos todos trabalhar para obter progressos mais rápidos".

Segundo o relatório, entre 2001 e 2009, a taxa de novas infecções estabilizou ou diminuiu mais de 25% em pelo menos 56 países do mundo inteiro, incluindo 34 países da África Subsariana.

Dos cinco países da região onde a epidemia é maior, quatro – Etiópia, África do Sul, Zâmbia e Zimbabué – conseguiram reduzir as taxas de novas infecções pelo VIH em mais de 25%, enquanto na Nigéria a epidemia estabilizou.

A África Subsariana continua a ser a região mais afectada pela epidemia com 69% de todas as novas infecções pelo VIH. Em sete países, principalmente da Europa Oriental e da Ásia Central, as taxas de novas infecções pelo VIH aumentaram 25%. Entre os jovens de 15 dos países mais gravemente afectados, as taxas de novas infecções diminuíram mais de 25%, principalmente pelo facto de os jovens terem adoptado práticas sexuais mais seguras.

A utilização e disponibilidade de preservativos aumentaram significativamente. Onze países, incluindo o Burquina Faso, Índia e Peru, comunicaram uma utilização de preservativos superior a 75% no último contacto sexual de alto risco. Dados relativos a 78 países mostram que a utilização de preservativos entre os homens que têm relações sexuais com homens era superior a 50% em 54 países. As informações sobre a utilização de preservativos por trabalhadores do sexo também são animadoras – em 69 países, mais de 60% dos trabalhadores do sexo tinham usado um preservativo com o seu último cliente.

O acesso aos serviços de prevenção do VIH, incluindo programas de redução de riscos para consumidores de drogas injectáveis, atingiu os 32%, um valor que está muito aquém daquilo que é necessário para proteger os consumidores de droga contra o VIH no mundo inteiro, afirma o relatório. Embora muitos países tenham incluído a circuncisão masculina nos seus programas de prevenção, esta medida continua a ter uma aceitação reduzida entre a população e não está a ter um impacto significativo na taxa de novas infecções pelo VIH.

No entanto, o ONUSIDA observa no seu relatório que, embora o número de novas infecções esteja a diminuir, registam-se duas novas infecções por cada pessoa que inicia o tratamento contra o VIH. Os investimentos em programas de prevenção do VIH não têm sido, de um modo geral, suficientes nem distribuídos eficientemente. Estes investimentos correspondem a cerca de 22% de todos os gastos relacionados com a SIDA nos países de rendimento baixo e médio.

Relativamente ao facto de haver mais pessoas a viver mais tempo e de as mortes relacionadas com a SIDA terem diminuído, à medida que o acesso ao tratamento tem aumentado, o ONUSIDA diz que o número total de pessoas que estão a receber tratamento aumentou 7,5 vezes nos últimos cinco anos – em 2009 havia 5,2 milhões de pessoas a receber medicamentos essenciais à sua sobrevivência em comparação com 700 000 em 2004.

Só durante o ano passado, o número de pessoas que estava a receber tratamento aumentou 1,2 milhões – um aumento de 30% em comparação com 2008. Um outro resultado positivo foi a estabilização das novas infecções, graças ao maior acesso ao tratamento. Mas o número de pessoas à espera de tratamento – 10 milhões – é quase o dobro. Novas informações revelam que a intensificação dos tratamentos conduziu a reduções da mortalidade da população em zonas de elevada prevalência.

Com o aumento do número de países que estão a utilizar regimes de tratamento eficazes para prevenir a transmissão da SIDA aos bebés, o número total de crianças que nascem com o VIH tem diminuído. Calcula-se que, em 2009, 370 000 crianças foram infectadas pelo VIH, o que representa uma diminuição de 24% em comparação com os valores de há cinco anos.

O relatório também contém novos dados que mostram que as acções em prol dos direitos humanos têm vindo a ser progressivamente integradas nas estratégias nacionais de luta contra a SIDA – 89% dos países reconhecem explicitamente ou integraram já os direitos humanos nas suas estratégias relativas à SIDA e 91% têm programas para reduzir o estigma e a discriminação. No entanto, o acesso aos serviços relacionados com a SIDA continua a ser dificultado por leis punitivas – 79% dos países do mundo criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e seis aplicam a pena de morte nesses casos.

O ONUSIDA calcula que, em 2009, o montante total disponível para a luta contra a SIDA foi de 15,9 mil milhões de dólares, ou seja, menos 10 mil milhões do que aquilo que será necessário em 2010, e, segundo aquele organismo, os financiamentos provenientes de fontes internacionais parecem estar a diminuir. Os desembolsos efectuados pelos governos doadores para combater a SIDA em 2009 ascenderam a 7,6 mil milhões de dólares, em comparação com 7,7 mil milhões de dólares em 2008.

Segundo o ONUSIDA, a diminuição dos investimentos internacionais irá afectar principalmente os países de baixo rendimento, 90% dos quais dependem dos fundos internacionais para financiar os seus programas de luta contra SIDA, e é urgentemente necessário manter e intensificar os bons investimentos e os países partilharem entre si os encargos financeiros da epidemia.

Estas novas conclusões são apresentadas em duas publicações: Narrowing the Gaps to Meet the Goals (Reduzir as Disparidades para Atingir os Objectivos) e Progress for Children: Achieving the MDGs with Equity (Progresso para as Crianças: Alcançando os ODMs com Equidade), um compêndio de dados elaborado pelo UNICEF.

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