Coordenador Residente
A Reforma das Nações Unidas numa nação pioneira
Bem-vindo ao site das Nações Unidas (NU) em Cabo Verde. Em nome da Equipa das Nações Unidas no país e em meu nome próprio, manifesto a minha satisfação pela oportunidade de poder partilhar convosco alguns dos progressos da Reforma das Nações Unidas e como a reforma permite redimensionar as actividades operacionais das NU no país.
Mas, primeiro permitam-me algumas palavras sobre Cabo Verde. Apesar, ou talvez devido à sua reduzida dimensão, Cabo Verde é uma nação com amplos horizontes, grandes ambições, considerável coragem e tenacidade bem como um espírito pioneiro acentuado. Com a sua cultura de crioula, suas ligações com vários continentes, sua a tradição da migração, alguns chamam-na o berço da globalização. Por outro lado, o país apresenta um ambiente frágil e sem praticamente recursos naturais. Mas tais limitações não inviabilizaram os seus sonhos. O país revelou ao mundo que o desenvolvimento é possível mesmo contra a mais duras das marés. A recente graduação dos Países Menos Avançados (PMA´s), a celebração do Acordo de Parceria Especial com a União Europeia, a sua recente adesão à OMC, o desempenho altamente positivo na realização dos ODM antes mesmo da meta estabelecida para 2015, testemunham progressos notáveis desde a independência há pouco mais de três décadas. Estes progressos devem-se em grande medida ao clima de estabilidade politica e segurança, à boa governação, ao funcionamento das instituições e sistemas democráticos e na prestação de contas. Em consequência do seu sucesso de desenvolvimento, Cabo Verde deve efectivamente ser considerado como um modelo e melhores práticas, e sua experiencia replicada.
Um testemunho de empenho de Cabo Verde em abraçar novos caminhos é também o seu envolvimento e o papel de liderança que tem desempenhado na reforma da ONU ao nível do país. Em Janeiro de 2006, o Comité Executivo do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e o Governo de Cabo Verde estabeleceram o primeiro Escritório Comum dos Fundos e Programas das Nações Unidas. Esta iniciativa, única no mundo, traduz uma intervenção conjunta e coordenada do PNUD, UNFPA, UNICEF e PAM, através de um Programa Comum de País e de Planos de Trabalho Anuais (CPAP), compartilhando o mesmo escritório e usando um único conjunto de práticas e procedimento administrativos, um orçamento único e uma estrutura organizacional e de pessoal, incluindo um representante para as quatro agencias. Embora a experiência tenha sido um grande desafio, a sua implementação tem demonstrado resultados compensatórios em termos de transacção e custos administrativos, contribuindo assim para aumentar a coerência e a eficácia no processo de planificação e na execução dos programas.
Em Novembro de 2006, o Governo de Cabo Verde renovou e demonstrou a sua intenção em continuar a desempenhar um papel activo na consolidação da reforma das NU, quando voluntariamente aceitou fazer parte da iniciativa Delivering as One, um exercício piloto recomendado pelo Painel de Alto Nível das NU para a Coerência, como uma resposta á solicitação de uma maior a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, conforme a Declaração de Paris. Desde 2007, Cabo Verde, é assim um dos oito países piloto a implementar o conceito da “Delivering as One” adaptado ao contexto nacional. Muitos dos elementos do “Delivering as One”, tais como sistema administrativo harmonizado, já se encontram em pratica na estrutura do Escritório Comum e grande parte tem-se focalizado no desenvolvimento do Programa Único das Nações Unidas. O processo da elaboração do Programa Único, sob a liderança do Governo, originou um maior envolvimento das Nações Unidas em Cabo Verde e consequentemente num aumento do apoio da Organização ao Governo, na procura de respostas às necessidades emergentes e prioridades nacionais. O Programa Único conta com a participação de 19 agências das Nações Unidas, fundos e programas e está estreitamente alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento. Ele foi concebido para abordar as implicações da graduação de Cabo Verde do grupo de Países Menos Avançados e a sua intenção maior é garantir uma cooperação para o desenvolvimento do país mais estratégica, com maior coerência e consequentemente mais eficaz e responder às necessidades do período transição.
O Programa, assinado a 1 de Julho de 2008, reúne um amplo espectro de aconselhamento normativo, assessoria e conhecimentos existentes no Sistema das Nações Unidas que vem em apoio ao cumprimento da ambiciosa agenda e contínua transformação económica de Cabo Verde. O Programa tem ainda uma lacuna de financiamento considerável e parceiros adicionais são necessários. Até o momento, os governos da Áustria, Noruega e Espanha comprometeram-se com as suas contribuições. Financiar o programa parece um bom investimento. Seria útil para Cabo Verde e apoiaria a colmatar as necessidades relacionadas com a transição e a sustentar o salto do país em desenvolvimento. Apesar do seu sucesso, Cabo Verde é uma nação insular, de pobre e frágeis recursos naturais, e como tal, extremamente vulnerável a choques externos. Os choques globais dos últimos tempos afectam particularmente os pequenos países, dependentes da importação e insular, como é o caso de Cabo Verde. Por isso torna-se imperativo encontrar formas de reduzir a vulnerabilidade do país, e promover o continuo progresso de desenvolvimento sustentável. O mundo está querendo histórias de sucesso em termos de desenvolvimento. Investir em desenvolvimento de sucesso, como o de Cabo Verde, é uma maneira eficaz de combater a fadiga de ajuda e serve para provar que pode a ajuda ao desenvolvimento ser bem gerida e eficaz de forma real e tangível chegando directamente aos beneficiários e com impacto na vida das pessoas. Investir no Programa Único da ONU em Cabo Verde tem o benefício adicional de promoção da reforma das Nações Unidas, mais coerente e eficaz nas actividades operacionais de desenvolvimento, onde a soma de actividades conjuntas é verdadeiramente maior que as partes. Trata-se de uma operação de como a ONU pode proporcionar melhores resultados em apoio a esforços nacionais para resolver o problema multidimensional da pobreza e melhorar a vida de cada homem, mulher e criança em Cabo Verde.
Petra Lantz de Bernardis
Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas
e Representante do UNDP, UNFPA, UNICEF e PAM em Cabo Verde
