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Conferência Nacional da Juventude sob o lema "Trabalhar com e para a Juventude"

Enquadrado nas comemorações do Dia Mundial da Juventude (12 de Agosto), e na elaboração do Plano Estratégico da Juventude, que se encontra em curso, o Ministério da Juventude organizou a II Conferência Nacional da Juventude, cuja abertura oficial foi realizada pelo Secretário de Estado dos Recursos Marinhos, Adalberto Vieira, acompanhado pela Directora Geral da Juventude, Armanda Prado, a Representante Adjunta a. i. do UNFPA em Cabo Verde, Narjess Saidane, e o Presidente do Instituto de Ensino e Formação Profissional (IEFP), Anastácio Silva.

O evento contou com a participação de jovens de todas ilhas, representantes das Associações Juvenis, juventude partidária, ONG's e Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a juventude, assim como dos técnicos responsáveis pela elaboração do Estudo Diagnóstico sobre a Juventude, inovação e inserção socio-económica dos jovens, incluindo um estudo de terreno sobre as aspirações e necessidades dos jovens, que servirá de base para a elaboração do Plano Estratégico da Juventude 2012-2016.

Na abertura, a representante do UNFPA felicitou a organização da Conferência pelos esforços da elaboração de um Plano Nacional da Juventude utilizando uma abordagem multissectorial e frisou que "a juventude tem que ter o espaço e a coordenação de todos os sectores de desenvolvimento do país", tendo acrescentado que "em qualquer estado, para desenvolver políticas e programas é muito importante conhecer aos jovens", assegurou Narjess Saidane, que relembrou o compromisso que as Nações Unidas tem para com a juventude, através do trabalho liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) com apoio ainda de várias outras agências do SNU.

A Conferência, que decorreu no Auditório Nacional no 11 de Agosto, teve uma sessão plenária onde discutiu-se o Diagnóstico e as Boas Práticas sobre a Juventude Cabo-verdiana, e trabalhos de grupo sobre os cinco Eixos Estratégicos do Plano Estatégico da Juventude (2012-2016) a saber: Eixo I: Saúde e Bem-estar, Ambiente, Desporto e Lazer; Eixo II: Justiça, Segurança e Inserção Social; Eixo III: Família, Engajamento Comunitário e Redes Sociais; Eixo IV: Educação, Formação, Emprego, Transição/Preparação para o Trabalho, Carreira e Vida Adulta; Eixo V: Cultura, Cidadania e Voluntariado.

No acto de encerramento, que foi presidido pela Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território , Sara Lopes, esta destacou as novas oportunidades que se abrem para os jovens nos campos da conservação do ambiente e ordenamento do território e instou os responsáveis das políticas da juventude a colocarem estas duas questões na agenda. "Os jovens são a força da nação e os dilemas da juventude devem ter grande destaque, dado que são dilemas de Cabo Verde e estão intimamente entrelaçados com a Agenda de Transformação de Cabo Verde", frisou a ministra, concluindo que os jovens são a energia com a qual contamos na sociedade para fazer realidade os projectos para o desenvolvimento do país.

Este evento contribuiu para promover o debate à volta das políticas públicas para a juventude, fortalecendo-as, definindo os direitos e deveres dos jovens para que sejam respeitados pelos governantes e monitorados por eles mesmos. Pretendeu-se ainda gerar subsídios para a elaboração do Plano Estratégico da Juventude, que reflicta os anseios da juventude e ajude o Governo a melhor definir as suas respostas à esse segmento que representa dois terços da população do país, e proponha medidas transversais envolvendo os sectores públicos, privados e a sociedade civil.

Para comemorar o dia Mundial da Juventude, além da Conferência, foi organizado um leque de actividades lúdicas e formativas, incluindo uma gincana de sensibilização sobre o quinto Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM), uma feira de produtos artesanais provenientes de actividades geradoras de rendimento da juventude, um festival com músicos da Diáspora Cabo-verdiana, e um encontro entre os líderes das Ligas das Associações Juvenis dos 22 concelhos do país.

Desafios dos jovens abordados na Conferência

Cabo Verde assumiu, no quadro de convenções e acordos internacionais assinados e ratificados, trabalhar para garantir direitos humanos fundamentais de forma equitativa tanto para os homens como para as mulheres, de saúde, segurança, educação, habitação, trabalho decente, justiça e participação. Na Conferência abordaram-se os desafios da juventude, nomeadamente criar condições para que a juventude cabo-verdiana seja pró-activa e transformadora da realidade social, onde todos se sintam incluídos e produtores de bem-estar social. Isso obriga a um esforço colectivo em direcção ao desenvolvimento humano, transformando a juventude protagonista deste processo, cujo fim último é garantir uma integração económica bem sucedida e duradoura. Desta forma, apostar no desenvolvimento e valorização do capital humano é dar espaço para que a juventude vença e contribua para o sucesso do país, em que os mottos devem ser valores humanos, inovação e competitividade.

População Jovem. Dados do recenseamento de 2010, apontam que 54,4% deste capital humano tem menos de 25 anos, 63,4% tem menos de 30 anos. Mais de 95% da faixa etária dos 15 aos 24 anos é actualmente alfabetizada sem discriminação de género, e destes 31% está à procura do seu primeiro emprego (a percentagem é maior no meio rural do que no urbano).

Pobreza

A base de dados do último perfil de pobreza disponível mostra que 45% das crianças de 0 a 5 anos, 49% com menos de 15 anos e 35% de 15 a 24 anos são pobres. Portanto, em 2002 foram particularmente afectados pela pobreza, podendo hipotecar a sua sorte futura.

Desemprego

Os jovens são mais afectados pelo desemprego que abrange um quarto dos que estão na faixa etária dos 15-24 anos, mas actualmente representam menos de 15% dos trabalhadores no sector informal, procurando ainda perspectivas que dêem maior segurança e rendimento. A taxa é particularmente mais elevada no meio urbano (31% em comparação com 17% no meio rural) (IESI 2009, INE).

Formação Profissional

Inadequações entre os sistemas de formação e as necessidades do mercado de trabalho, o crescente desemprego dos jovens licenciados (inquéritos sobre o emprego de 2006 e 2008) demonstraram que 22% dos indivíduos com formação superior estavam desempregados em 2008, sete pontos percentuais acima de 2006.

Violência/Delinquência Juvenil

Um estudo realizado em 2008, com 68 crianças e jovens em situação de risco (12-16 anos) mostra uma situação de ausência total do pai em 73% dos casos e da mãe em 32% dos casos. Entre os jovens em situação de privação parental, 56% declararam ser afectados pela ausência do pai e 88% pela ausência da mãe. 79% dos casos em que os adultos da capital, Praia, foram vítimas de violência, esta foi praticada por jovens. As estatísticas do crime mostram que muitos crimes estão associados ao narcotráfico e às disputas de pontos de venda ou mercados. De igual modo, o uso de drogas está muitas vezes relacionado com o aumento de comportamentos potencialmente violentos. O estudo (2007) indicou que a grande maioria dos toxicodependentes são jovens, sendo 62,7% de idade inferior a 29 anos. A idade dos toxicodependentes varia entre os 15 e os 30 anos.

Uso de Drogas e IST/VI/SIDA

Segundo a (UNODC RSA 2007), a droga ilícita mais consumida em Cabo Verde é a cannabis, produzida localmente há cerca de 30 anos, seguida de crack, cocaína e heroína que são provavelmente vendidas nas ilhas como consequência do efeito indirecto do tráfico internacional. Numa população total de 775 indivíduos com VIH/SIDA em 2001, 6,7% usavam drogas injectáveis. Também, se concluiu que a maior parte dos toxicodependentes se concentra nos centros urbanos. As questões ligadas à saúde e à saúde reprodutiva devem alertar para as consequências potencialmente importantes para o futuro dos jovens e do país: a violência contra as mulheres, que afecta uma mulher em 5, tem consequências para as crianças e os jovens que a ela estão expostos.

Gravidez na adolescência

Entre 2000 e 2004, foram registados 1026 casos de abuso sexual de crianças, dos quais 98% eram meninas. Estas violações dos direitos, acerca das quais há poucos dados disponíveis, seriam muitas vezes omissas pelos familiares ou pelas pessoas implicadas. Os dados mostram, aliás, que 4% das meninas com menos de 15 anos já tiveram uma gravidez e que a taxa de gravidez entre os 15 e os 19 anos está a aumentar constantemente, tendo passado de 11% em 2000 para 21% em 2008. Mais de um terço das raparigas de 15-19 anos (39%) que tem o ensino básico encontra-se nesta situação e 14% das que têm o nível secundário, o que as exclui necessariamente do sistema educativo. Calcula-se que cerca de metade das raparigas que abandonaram a escola devido à gravidez não voltaram à escola. 39% das mulheres com menos de 20 anos já tiveram uma gravidez e 34% são mães de família, em maior proporção no meio rural (16%), dados que contribuem para elucidar acerca dos mecanismos de reprodução do ciclo da pobreza.

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