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Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos assinam MoU sobre esforços conjuntos para uma resposta coordenada para a Juventude em Cabo Verde

 

Nações Unidas, Praia, 25 de Novembro de 2013 - Três em cada dez mulheres no mundo são vitimas de violência física e/o sexual. Em Cabo Verde, de acordo  com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDSR), produzido  pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2005, cerca de 22% das mulheres inqueridas, com idade compreendida entre os 15-49 anos afirmaram serem vítimas de violência baseada no género.

É nesse quadro que o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e a Rede de Mulheres Parlamentares  realizaram  no dia 25 de Novembro,data  em que se assinala o Dia Internacional  para a Erradicação da Violência contra as Mulheres, uma sessão de  partilha aos parlamentares nacionais,  das recomendações do Comité da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Descriminação (CEDAW) para Cabo Verde, visando o combate a violência baseada no género.

Nesta sessão, que foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Basilio Ramos, a Coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski, afirmou que a apresentação das recentes recomendações do comité da CEDAW para o país e, particularmente para os eleitos nacionais, representa uma oportunidade única para chamar a atenção, conhecer e  reflectir sobre os desafios que ainda devem ser ultrapassados no contexto do país para eliminação efectiva de  todas as formas de discriminação das mulheres.  « No caso de Cabo Verde, muitos têm sido os ganhos, entre os quais a Lei Especial sobre a Violência Baseada no Género, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional». No entanto, lembrou que desafios persistem, sobretudo quando as relações entre os homens e mulheres, produto de uma  construção social e marcadas ainda por profundas desigualdades,  se manifestam em todas as esferas de actuação, e em todos os espaços de vivência. Sendo assim, a sua transformação requer uma constante reflexão sobre as nossas práticas quotidianas, tanto do ponto de vista pessoal como institucional.

Ainda durante o seu discurso, Ulrika Richardson-Golinski sublinhou como a vontade política é um factor chave para o sucesso do combate às desigualdades, destacando também a necessidade de apostar nas abordagens mais coerentes e sinérgicas, envolvendo todos os sectores sociais, para avançar em prol de uma sociedade livre de discriminação com base no género.

Por seu lado, Sra. Ministra Adjunta do Primeiro-ministro

Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, Basilio Ramos, existe na sociedade Cabo-verdiana uma forte vontade politica e uma série de acções concretas para acabar com a violência contra as mulheres. Basilio Ramos sublinhou que ainda os desafios são muitos complexos, por isso e necessário estar atentos aos novos fenómenos que Cabo Verde enfrenta para poder gerar respostas adequadas neste âmbito.

 

As recomendações da CEDAW saídas do encontro do Comité, realizado em Genebra em Julho do corrente anoEntre Entre as recomendações saídas do encontro  do Comité da CEDAW para o país, realizado em Julho passado, encontram- se a necessidade de adoptar medidas especificas para aumentar a participação de mulheres na vida politica e pública, fortalecer a educação no meio rural, assegurar o acesso das mulheres com deficiência aos serviços de saúde sexual, entre outros.

Recorda-se que Cabo Verde foi uns dos primeiros países a  ratificar a CEDAW, no dia 5 de Dezembro 1980, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1979.A sessão de partilha de informação dirigida aos Parlamentares vai ser presidida pelo Presidente da Assembleia NacionalA sessão de partilha de informação dirigida aos Parlamentares vai ser presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, A sessão de partilha de informação dirigida aos Parlamentares vai ser presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, visando o combate à Violência Baseada no Género (VBG).

 

 

 

 


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