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Director Regional do UNICEF - Visita Cabo Verde

Praia, 12 de Novembro de 2010 - O Director Regional do UNICEF, para a Africa Central e Ocidental, Senhor Gianfranco Rotigliano, estará em Cabo Verde de 14 a 16 de Novembro de 2010 para uma visita oficial.

A deslocação do Senhor Gianfranco Rotigliano ao país, insere-se no quadro da iniciativa conjunta entre varias agências das Nações Unidas e parceiros regionais, na luta contra a malnutrição que afecta actualmente milhões de crianças na África Central e Ocidental.

Esta iniciativa, intitulada Campeão da Nutrição para a África Central e Ocidental, pretende associar personalidades, que irão advogar em diferentes fora para pôr fim a situação da malnutrição nesta região do globo. No caso de Cabo Verde, o ex-Presidente da República, Dr. Antonio Mascarenhas Monteiro, será uma das figuras proeminentes desta causa, que pretende mobilizar e sensibilizar os Chefes de Estado e de Governos, os Ministérios das Finanças, os Parlamentares e outras autoridades, dos diferentes países, para que a questão da malnutricao na sub-região africana seja uma das prioridades das respectivas agendas de desenvolvimento. Pretende-se igualmente levar esta questão para a agenda dos fora internacional como a União Africana, o Conselho Económico para a África, o Comité Permanente Inter-Estados de Luta contra a Seca no Sahel, a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental, doadores e a comunicação social.

Recorde-se que a malnutrição constitui uma das principais causas de morbilidade e mortalidade infantil na África Central e Ocidental, para alem de afectar o crescimento e desenvolvimento das crianças bem como o seu desenvolvimento mental e emocional. Afectando severamente milhões de crianças, a malnutrição limita igualmente o potencial desenvolvimento económico e social dos países.

Assim, conhecendo os quadros institucionais existentes, tanto aos níveis nacional como regional, e porque as soluções são conhecidas, urge assegurar compromissos político-económicos firmes e focalizados ao mais alto nível, de forma a avançar na via erradicação da malnutrição na região.

Esta constitui a primeira visita de um alto dirigente do UNICEF ao país, após a implementação da reforma das Nacoes Unidas em 2005, que para além de enquadrar-se na iniciativa acima referida, irá permitir ao Director Regional do UNICEF contactar com as autoridades nacionais, visando o reforço da cooperação, no âmbito do Programa Único, especificamente nos domínios da infância.

Durante a sua estada em Cabo Verde, Gianfranco Rotigliano abordará questões que visam a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e mulheres em Cabo Verde e o reforço da promoção dos direitos, temas esses que Cabo Verde apresenta como estando a nível satisfatório em relação ao contexto da sub-região africana da África Central e Ocidental, no qual se insere.

Para além de encontros com as autoridades nacionais, o Director Regional do UNICEF, irá inaugurar, conjuntamente com a Ministra da Justiça, a Sala de Atendimento Especializado e diferenciado, destinada a crianças vitimas de violência, maus tratos e violação sexual, cujo projecto é desenvolvido e implementado pelo Ministério da Justiça, particularmente pela Policia Judiciaria, o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e conta com o apoio técnico e financeiro do UNICEF.

Recorde-se que o referido projecto tem como objectivo proporcionar um ambiente adaptado às condições físicas e emocionais da criança, minimizando o circuito de denúncias e proteger mais a vítima do abuso sexual e outras forma de violência, e evitar que ela seja exposta em várias instituições e confrontada a varias pessoas. Os canais de denuncia ora existentes, com varias portas de entradas, apesar de cumprirem com o seu papel, tendem a revitimizar a vitima, daí a necessidade de se dar um salto qualitativo em questões relacionadas com a denúncia e o processo de investigação, e criminal, reforçando cada vez mais o conceito da criança como sujeito de direitos. Este projecto consiste na instalação de uma sala de atendimento psicológico nas estruturas da Policia Judiciaria, equipada com um sistema de vídeo e áudio imperceptíveis pela criança, criando-lhe um ambiente para livre expressão.

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