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Nações Unidas em Cabo Verde apoiam a elaborção de um Programa de Transferência de Renda e Cadastro Social

 

Nações Unidas , Praia, 9 de Abril de 2013 - O Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, através do PNU, UNICEF e OIT, assinou, esta manha com o Ministério da Juventude, emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, um Memorando de apoio à elaboração do Programa de Transferência de Renda e do Sistema de Cadastro Único em Cabo Verde, numa perspectiva de desenvolvimento de uma reforma social em Cabo Verde.

De acordo com um estudo da OIT, existe uma fragmentação do sistema de proteção social de Cabo Verde, o  dificulta a geração de economias de escala, produz replicação de esforços (programas distintos alcançam o mesmo grupo ou agregado familiar) e podem propiciar algum desgaste institucional, reduzindo por consequência a eficácia do investimento em termos do impacto desejado sobre a população. É neste sentido que Cabo Verde pretende uma transformação institucional que leve a uma maior racionalização de esforços em matéria de políticas, administração e concessão das transferências de renda.

Na cerimónia de abertura do seminário para a apresentação do projecto, a Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Senhora Ulrika Richardson-Golinski, referiu que "este evento ocorre num momento de fragilidade económica global que exige dos líderes mundiais uma maior reflexão sobre a qualidade e a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento económico que o mundo tem adotado".

Para a Senhora Richardson-Golinski, depois de quase 6 anos da crise financeira e económica que afetou o mundo, "estamos ainda hoje vivendo sérias consequências socio-económicas. Teme-se que os efeitos da crise deverão ser sentidos por muitas gerações futuras e arriscarão retardar e até fazer recuar avanços importantes em termos de desenvolvimento socio-económico em países de diferentes níveis de desenvolvimento, afirmou acrescentando que Políticas de proteção social, que incluem programas de transferência de renda, quando bem articuladas com outras políticas sociais e setoriais, têm-se mostrado como um poderoso instrumento atenuador de disparidades sociais e de fomento ao crescimento inclusivo. Estas políticas podem impulsionar crescimento através de vários canais: por exemplo, estas podem contribuir para promover o emprego; aliviar restrições de crédito financeiro; ajudar os pequenos produtores a proteger-se contra riscos e permitindo taxas de investimento mais elevadas. Podem também  facilitar o processo de alocação de recursos das famílias, e melhorar a acumulação de capital humano".

A Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde realçou que o país tem registado  progressos positivos em vários sectores sociais e económicos, mas existem ainda alguns desafios e obstáculos a vencer para consolidar os avanços alcançados nas últimas décadas, com vista a um desenvolvimento sustentavel.

Por seu lado, a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humano, Dra ministra Janira Hopffer Almada, realçou que o programa envolve quatro produtos essenciais, como a análise do contexto socioe-conómico, fiscal e institucional; o desenho do programa de transferência de renda; o cadastro social e de beneficiários; bem como o reforço das capacidades para a implementação do programa.

Neste processo, torna-se imperativo assegurar que o desenho do programa seja adequado à realidade de Cabo Verde, garantindo o seu sucesso.

Ressalta-se que outros países já adotaram programas de transferências de rendas os quais têm tido resultados de impacto no combate à pobreza, como é o caso do Brasil e do México.

Este projeto de Apoio à Elaboração do Programa de Transferência de Renda e do Cadastro Social em Cabo Verde está orçado em 340 mil dólares e prevê-se seja implementado.

Leia o discurso na íntegra  Download

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