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Progresso das mulheres do mundo 2008/2009

 

“QUEM RESPONDE ÀS MULHERES? GÉNERO E RESPONSABILIZAÇÃO” - A cada 2 anos, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, UNIFEM*1, elabora um relatório acerca do estado da situação das mulheres no mundo. Este relatório dedica-se a uma análise profunda dos progressos da igualdade de género e regista os esforços das mulheres para o progresso da igualdade de género em todos os países do mundo.

O relatório 2008/2009, lançado públicamente a nível global em Setembro de 2008 sob o título “Quem responde as mulheres: género e responsabilização” , revela que são necessários mecanismos de responsabilização*2 para a monitorização dos progressos da igualdade de género muito mais fortes de forma a cumprir os compromissos nacionais e internacionais no que respeita aos direitos das mulheres. O aumento do nível de responsabilização perante as mulheres começa pelo aumento do número de mulheres no processo de tomada de decisões, mas não pode parar por aí.

Há ainda um longo caminho a percorrer para que os compromissos para com os direitos das mulheres se traduzam em melhorias importantes nas suas vidas. Actualmente, existe apenas uma mulher para cada 4 homens nas legislaturas em todo o mundo; mais de 60% do total de trabalhadores não remunerados são mulheres; as mulheres ainda ganham, em média, menos 17% do que os homens e cerca de um terço das mulheres são afectadas por algum tipo de violência de género ao longo das suas vidas.

As diferenças de género, a esta escala, são sintomáticas de uma crise ao nível da responsabilização. Os Governos e organizações multilaterais têm a responsabilidade de dar melhores respostas às mulheres. O relatório Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009 faz uma avaliação de cada um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio numa perspectiva de género e concentra-se em cinco áreas chave em que há necessidade urgente de reforçar a responsabilização perante as mulheres: política e governação, acesso a serviços públicos, oportunidades económicas, justiça e, finalmente, a afectação de ajuda internacional para o desenvolvimento e segurança. Em cada uma destas áreas o relatório mostra como construir uma melhor governação, do ponto de vista dos direitos das mulheres.

O relatório “Progresso 2008/2009” foi apresentado em Cabo Verde no dia 27 de Março de 2010, enquadrado nas comemorações do Día da Mulher Cabo-verdiana, evento que foi co-presidido pelo Primeiro Ministro Jose María Neves e a Coordenadora Residente das Nações Unidas, Petra Lantz.

Numa primeira parte, Clara Barros, Coordenadora do programa de UNIFEM em Cabo Verde, falou do contexto e a situação internacional. Já a situação nacional, foi a presentada pela Presidenta do ICIEG, Claudia Rodrigues. Os principais desafíos que se colocaram são a criação de emprego, em particular para as mulheres mais jovens, a redução da pobreza, o aumento da partilha de responsabilidades dentro da familia e da casa e a diminuição dos casos de violência baseada no género. No caso particular de Cabo Verde, as conclusões indicam que é preciso criar e melhorar as políticas para que o progresso das mulheres seja pleno e o desenvolvimento do pais seja equilibrado e sustentado. Neste sentido, a aprovação duma lei de paridade é fundamental para se garantir que as mulheres possam estar representadas em todos os níveis de tomada de decisões.

Alcançar as metas estabelecidas passa por acabar com as lacunas, nomeadamente capacitar as mulheres não só para a política como para todos os sectores de poder. Paralelamente, a formação e o emprego, continuam a ser duas áreas vulneráveis. O desemprego estima-se que afecta mais as mulheres, 23%, do que aos homens, 14%. No domínio da Justiça também é possível apontar ganhos e desafíos. A Lei sobre a Violência Baseada no Género (VBG) trabalhada de maneira conjunta pelo ICIEG e as organizações de mulheres com apoio das Nações Unidas, a cooperação bilateral e outras instituições parceiras, deverá ser analisada e aprovada no Parlamento.

*1 O UNIFEM tem como mandato apoiar actividades inovadoras para melhorar o estatuto das mulheres, desenvolver o objectivo de envolver as mulheres nas actividades gerais para o desenvolvimento e apoiar o sistema das Nações Unidas de forma a melhor apoiar aos governos na promoção da igualdade de género e no empoderamento das mulheres. Mais informações sobre o UNIFEM disponíveis em www.unifem.org.
*2 Mais informação e acesso ao texto do relatório na integra disponíveis em www.unifem.org/progress/2008