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Em parceria com o PNUD Plataforma das ONGs organiza workshop sob o lema “Sociedade Civil Organizada para a Promoção da Cidadania, no Exercício da Soberania”

 

Nações Unidas, Praia, 6 de Junho de 2013 - No quadro da implementação do  projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOPs e Timor Leste,  financiado pela União Europeia e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ PNUD,  terminou no dia 6 de Junho de 2013,  uma consultoria junto da Plataforma das Organizações Não Governamentais para o reforço institucional e desenvolvimento das capacidades das organizações da sociedade civil na área eleitoral e participação politica incluindo a observação eleitoral doméstica.

Nesse âmbito teve lugar, de 20 Maio a 6 de Junho, um workshop realizado sob o lema “Sociedade Civil Organizada para a Promoção da Cidadania, no Exercício da Soberania” com o objectivo de Produzir um plano estratégico para a Plataforma das Organizações Não Governamentais em Cabo Verde para o período 2013-2016, bem como produzir um Código Deontológico para orientar as acções das Organizações da sociedade civil durante e relacionados com os processos eleitorais. Para alem disso ainda pretende-se desenhar a estrutura de um banco de dados relacionado com a participação eleitoral da Sociedade Civil Organizada e sobre a sensibilização para a Observação Eleitoral doméstica e criar um Programa de Formação para a Plataforma que visa essencialmente capacitar os seus membros sobre os temas e questões estruturantes do plano estratégico e código de conduta.

No acto de encerramento do workshop, que culminou com a elaboração e aprovação pelos participantes de alguns instrumentos importantes para uma contribuição sempre mais organizada e rigorosa da sociedade civil na promoção da cidadania e no processo de consolidação continuo da democracia, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unida, Ulrika Richardson-Goliski,  ressaltou a importância, pois, para além de permitir um maior conhecimento mútuo das associações que estiveram presente, teve ainda uma contribuição importante na sensibilização, capacitação e mobilização das organizações da sociedade civil, contribuindo de maneira efectiva na clarificação dos conceitos subjacentes a cidadania e soberania no contexto de um Estado democrático.

A Representante do PNUD considerou ainda que O engajamento da sociedade civil, em complementaridade e parceria com a Comissão nacional de Eleições e a Direção Geral de Apoio ao processo Eleitoral tem um carácter urgente na promoção de uma cidadania activa.

E, no seu discurso, Ulrika Richardson-Golinski refere que do inquérito realizado sobre a participação eleitoral numa perspectiva de género, 66% dos inquiridos afirmam interessar-se pouco ou nada pela política de uma forma geral, com maior incidência entre as mulheres, com mais de 70%, e entre os mais jovens, com 73%. Apesar dos progressos realizados na matéria de igualdade de género no Pais, as mulheres estão sub representadas nos órgãos electivos como no Parlamento, nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Municipais, daí a necessidade de do total engajamento da sociedade civil na promoção da participação activa no processo de desenvolvimento, ressaltando ao mesmo que este panorama não é apenas específico de Cabo Verde, mas que se encontra em muitos países.  Para a Representante do PNUD, Cabo Verde, tem uma real potencialidade para ultrapassar esses desafios e nesta perspectiva, os instrumentos preparados e aprovados no quadro do seminário, tais como o código deontológico e o programa de formação dos membros da Plataforma, serão sem dúvida uma contribuição importante no processo. Da mesma forma, a questão da observação eleitoral doméstica também discutida nos últimos dias, poderá vir para completar os esforços já engajados para a promoção da cidadania activa e participativa.


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