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Plano Estratégico para a Política de Protecção da Criança e do Adolescente socializado na Praia

Nações Unidas, Praia, 17 de Janeiro de 2011 - Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente, em parceria com o UNICEF,  socializou na Praia o documento Plano Estratégico para a Politica  de Protecção da Criança e do Adolescente, num encontro que reuniu responsáveis e  técnicos nacionais de vários sectores com o objectivo de recolher subsídios para a finalização e aprovação do mesmo.

Este documento estratégico irá permitir uma maior coordenação e articulação das intervenções a favor da infância e da adolescência, para alem de identificar respostas que venham de encontro à restituição dos direitos das crianças quando violados.

Ao discursar na sessão de abertura do encontro, a Coordenadora Residente do Sistema das Nacoes Unidas em Cabo Verde e Representante do UNICEF, sublinhou que a apresentação deste documento insere-se num quadro mais amplo, que integra o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Análise da Situação da Criança e do Adolescente e o Fórum “Criança e Adolescente” recentemente realizados. Assim, considera que esta dinâmica a bem das crianças de Cabo Verde, vem demonstrar que crianças e os adolescentes estão a ser verdadeiramente considerados  como sujeitos de direitos. 

Recorde-se que durante o Fórum “Criança e Adolescente”, assumiu-se uma carta de compromissos, com vista a se debelarem algumas lacunas que ainda existem, de modo a se acelerar a realização dos direitos das crianças e dos adolescentes, de um modo geral, mas também nos domínios específicos da Pequena Infância, da justiça para crianças, da Saúde sexual e reprodutiva dos Adolescentes.

Para a Representante do UNICEF, este Plano Estratégico vem agora consolidar o compromisso com as crianças e os adolescentes, dando um papel de destaque às famílias e às comunidades, para que a protecção da criança se conjugue efectivamente com cada um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: redução da pobreza, o avanço da escolarização, a eliminação das desigualdades baseadas no género, a redução da mortalidade infantil, entre outras.

Este plano, contempla elementos de estudos feitos já elaborados que identificaram a existência de vulnerabilidades das crianças em Cabo Verde, como a exploração/abuso sexual, negligencia, abandono e um crescimento de adolescentes em conflito com a lei, entre outros relacionadas às dimensões estruturais da sociedade cabo-verdiana, nomeadamente, a desigualdade de género e a crescente desigualdade social, considera o consultor Jose Carlos dos Anjos, responsável do documento.

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