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Com o apoio da ONUDC

Cabo Verde acolhe a segunda reunião da Rede das Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (WACAP)

Nações Unidas, Praia, 12 de Novembro de 2013 - Cabo Verde acolhe esta semana a segunda reunião da Rede das Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (WACAP) com vista à sua consolidação institucional enquanto rede regional dedicada ao combate ao crime organizado transnacional através da cooperação judiciária regional e internacional.

Na abertura a Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra. Ulrika Richardson Golinski afirmou que efectivamente a sub-região da África Ocidental é hoje uma região onde o tráfico de drogas, o terrorismo e a pirataria ameaçam de forma sistemática a soberania dos seus Estados assim como a segurança e o bem-estar da sua população.

Por isso considera que a criação da Rede das Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (WACAP) foi oportuna e surge em resposta à actual tendência crescente ao crime organizado transnacional e a tentativa cada vez mais ousada de grupos criminosos em violar o estado de direito dos Estados, a legitimidade democrática dos poderes políticos, bem como a independência, integridade e imparcialidade do sistema de justiça, ressaltando que “É fundamental uma actuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos dispersos ao redor do mundo, que muitas vezes possuem alta capacidade de comunicação e organização”.

Ainda durante o seu discurso, Ulrika Richardson Gonliski referiu que o combate à criminalidade não se resume a medidas de repressão e ao reforço da capacidade dos sistemas de justiça criminal. Requer necessariamente uma abordagem integrada. Isto significa que o fenómeno do crime exige intervenções de ordem igualmente preventiva. Neste particular, convém notar que as Nações Unidas têm apostado fortemente na mobilização dos jovens e na justiça juvenil com vista a alcançar a coesão social enquanto factor de protecção contra a actividade criminal.

Por seu lado, Vice-Presidente do Tribunal da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), Benfeito Mosso Ramos, considerou que o crime organizado constitui uma das maiores ameaças para a África Ocidental, e neste particular  afirma que é preciso prosseguir com o trabalho já feito e de reforçar a mobilização da vontade politica e adopta medidas legislativas para uma resposta eficaz à crime organizado. Neste particular destaca "os esforços que vêm sendo empreendidos pela ONUDC no sentido de pôr de pé uma plataforma de cooperação congregando magistrados e outros operadores judiciários de outros países, com o fim de partilharem experiências e de lançar as bases para uma afectiva cooperação judicial”.

Ressalte-se que a WACAP foi criada, em parceria com os Governos dos EUA e da França, e em cumprimento das resoluções 5/8 e 6/2 da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre o Crime Organizado Transnacional, que mandatou o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (ONUDC) de promover a cooperação regional e internacional através de redes regionais facilitando a cooperação entre si com vista ao desejado impacto no combate ao crime organizado no plano internacional.

Nesta segunda reunião, os membros da WACAP irão partilhar experiências de cooperação internacional em matéria criminal, identificar alguns instrumentos e práticas de cooperação regional, e preparar o seu plano de actividades 2014-2015, incluindo actividades de formação e especialização dos seus membros.

O encontro conta com a participação de cerca de 45 participantes, incluindo representantes dos países da sub-região membros da WACAP, convidados e peritos na matéria.

 

 

 

 


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