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Progressos no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio inspiram novas campanhas para combater mortalidade materna e infantil

Nações Unidas, Nova Iorque, 23 de Junho – Os novos dados sobre as taxas de mortalidade materna e infantil deverão animar os líderes do G8, que, na sua reunião, a realizar-se no final desta semana, irão tornar uma prioridade esta questão de saúde, há muito considerada uma área descurada da acção internacional a favor do desenvolvimento.

Segundo a avaliação dos progressos registados no domínio da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), efectuada anualmente pelas Nações Unidas, o número de mortes de crianças menores de cinco anos baixou de 12,6 milhões, em 1990, para aproximadamente 8,8 milhões, em 2008, o que representa uma diminuição da taxa de mortalidade de 100 mortes por 1000 nados-vivos para 72, em 2008 (uma diminuição de 28%). Mas os progressos estão muito aquém da meta do ODM 4, que preconiza uma redução de dois terços das taxas de mortalidade infantil, entre 1990 e 2015, e, todos os anos, continuam a morrer milhões de crianças com muito poucos anos de idade, o que é trágico.

Registaram-se progressos, em muitos países, no que respeita à mortalidade materna e os dados preliminares mais recentes indicam que alguns deles conseguiram diminuições significativas. No entanto, segundo o relatório, a taxa de redução continua a estar muito aquém dos 5,5% necessários para atingir a meta do Objectivo 5 – uma redução de três quartos das taxas de mortalidade materna, entre 1990 e 2015. Todos os anos morrem centenas de milhares de mulheres – 99% das quais no mundo em desenvolvimento – em consequência da gravidez ou do parto.

"A saúde materna e a saúde infantil estão há demasiado tempo no fim do comboio dos ODM", disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon, ao falar nas Nações Unidas, a 14 de Abril, por ocasião do lançamento de um plano de acção conjunta estabelecido por governos, empresas, fundações e organizações da sociedade civil. "Mas sabemos que podem ser o motor do desenvolvimento", prosseguiu, apontando as mulheres como impulsionadoras do progresso e as crianças saudáveis como ponto de partida para uma sociedade civil mais forte, mais instruída e mais produtiva.

A saúde materna é difícil de medir, devido a um défice de informação e à incerteza quanto aos factores que mais contribuem para a morte de uma mãe. Mas o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 das Nações Unidas revela que as disparidades entre as zonas rurais e urbanas, em termos de assistência ao parto por pessoal qualificado diminuíram e que há mais mulheres a receber esse tipo de assistência durante a gravidez.

Objectivo 6 – luta contra doenças mortíferas
Ao lançar a sua iniciativa sobre um plano de acção conjunta, o Secretário-Geral Ban Ki-moon mencionou os avanços na luta contra o VIH/SIDA como um exemplo dos resultados que se obtêm com um esforço colectivo, e os dados do Relatórios sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 confirmam essa ideia.

"A propagação do VIH parece ter estabilizado na maioria das regiões e mais pessoas  sobrevivem mais tempo", afirma o relatório, observando que se têm registado progressos no que se refere à meta do ODM que consiste em deter e começar a reduzir a pandemia de SIDA. A mortalidade relacionada com a SIDA atingiu o seu pico em 2004, com 2,2 milhões de mortes. Em 2008, o número de mortes já baixara para 2 milhões.

As metas das acções desenvolvidas no âmbito do ODM 6 visam doenças mortíferas como a SIDA, a malária e a tuberculose. A prevalência da tuberculose nas regiões em desenvolvimento diminuiu de 310 por 1000, em 1990, para 210 por 1000, em 2008. No entanto, apesar desta diminuição global, houve um aumento da taxa de prevalência, na África Subsariana, de 300 por 1000 para 490 por 1000, durante o mesmo período. As taxas de mortalidade da tuberculose na África Subsariana aumentaram até 2003, mas, desde então, a tendência inverteu-se e a taxa começou a diminuir, embora não tenha atingido ainda os níveis da década de 1990, afirma o relatório da ONU.

Metade da população mundial corre o risco de contrair malária. O relatório de 2010 revela que houve aproximadamente 243 milhões de casos e quase 863 000 mortes, em 2008. Oitenta e nove por cento das mortes ocorreram em África.

Existem dados mais precisos sobre o rápido aumento da produção e utilização de mosquiteiros tratados com insecticida. Em toda a África, a proporção de crianças com menos de cinco anos que dormem com mosquiteiros tratados com insecticida aumentou substancialmente entre 2000 e 2009 – um facto que contribui, sem dúvida, para a diminuição da taxa de mortalidade infantil.

Dirigentes mundiais vão definir um programa de acção para o período até 2015
Numa cimeira das Nações Unidas que terá lugar em Setembro, os dirigentes mundiais procurarão chegar a acordo sobre um programa de acção destinado a dar continuidade aos êxitos já alcançados e eliminar as disparidades no domínio da consecução de todos os ODM, até 2015. Deverão estar presentes mais de 100 Chefes de Estado e de Governo, bem como líderes do sector privado, de fundações e de organizações da sociedade civil.

Inicialmente acordados na Cimeira do Milénio da ONU, em Setembro de 2000, os oito ODM estabeleceram metas mundiais para a redução da pobreza extrema e da fome, a melhoria da saúde e da educação, o empoderamento das mulheres e a sustentabilidade ambiental, metas essas que deverão ser atingidas até 2015.

O Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma avaliação anual do avanço regional em direcção aos Objectivos, reflecte os dados mais completos e mais actualizados compilados por mais de 25 organismos das Nações Unidas e organizações internacionais. Produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, o relatório constitui um contributo oficial para a cimeira sobre os ODM, por designação da Assembleia Geral. No sítio Web http://mdgs.un.org está disponível um conjunto completo dos dados utilizados para preparar o relatório.

Para mais informações, material para a imprensa e uma lista interorganismos de contactos para a comunicação social, é favor consultar www.un.org/millenniumgoals