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Perfil Migratório de Cabo Verde apresentado hoje na Praia

Praia, 18 de Novembro de 2010 - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), apresentou hoje o Perfil Migratório de Cabo Verde, numa iniciativa em conjunto com o MNE, MCE e a Delegação da União Europeia e enquadrado na Parceria para a Mobilidade assinada entre Cabo Verde e a União Europeia.

O principal objectivo desta pesquisa é o de realçar as capacidades governamentais de dez países alvo na África Ocidental e Central para promoverem uma política de abordagem da migração que seja coerente e proactiva através do desenvolvimento de "Perfis Migratórios Nacionais" enquanto quadro de referência para a colecta e análise de dados e para o suporte de planos estratégicos aos níveis nacionais e regionais.

Os perfis migratórios fazem parte de um programa que visam sobretudo o início de um processo de recolha, tratamento e análise de dados referentes à temática das migrações no seu sentido mais amplo. São considerados como relatórios estatísticos que fornecem informações sobre diversas áreas relacionadas com a migração. O facto de centralizarem num único documento os dados estatísticos existentes de diferentes fontes, permitem aos destinatários um conhecimento abrangente da situação dos fluxos migratórios do país a que se referem.

O Perfil Migratório de Cabo Verde faz parte de um projecto regional no qual participaram nove outros países da região da África Ocidental e Central. O facto desta análise se aplicar a dez países da mesma região onde a mesma metodologia foi aplicada de forma sistematizada, permitirá também a comparação de dados ao nível da sub-região. Nesta região, o conceito do Perfil Migratório foi mais além, por forma a ser concebido para ser mais do que um relatório estatístico. O objectivo aqui foi de realçar as capacidades governativas dos dez países alvo para que possam promover uma política coerente e proactiva de abordagem da migração, enquanto quadro de referência na recolha e análise de dados de apoio a planos estratégicos contribuindo para serem instrumentos que facilitem ao Governo o desenvolvimento de políticas estratégicas nesta área. Neste sentido, os Perfis têm desencadeado um processo de recolha e análise de dados. Nos nove países desta sub-região há já actividades que visam quer a actualização do Perfil, bem como a implementação das recomendações do mesmo, através de iniciativas tomadas pelas autoridades nacionais. Estamos desde já disponíveis, em conjunto com os parceiros de Cabo Verde, a apoiar as autoridades nacionais na aplicação das recomendações resultantes do Perfil.

Nos últimos 3 anos, a OIM coordenou a elaboração de 32 Perfis Migratórios em diferentes partes do mundo incluíndo a Europa do Leste, a região do Mar Negro, a América do Sul e África. O Perfil Migratório de Cabo Verde é pioneiro uma vez que é o primeiro a ser publicado para um país com o qual a União Europeia assinou a Parceria para a Mobilidade e também o primeiro para um país de língua oficial portuguesa.

De acordo com uma nota divulgada, os Perfis Migratórios são concebidos para serem também instrumentos de trabalho do próprio governo com vista a facilitar o desenvolvimento de políticas. São documentos que fornecem informações sobre diversas temáticas relacionadas com a migração em países parceiros da União Europeia e concebidos como meios para a Comissão Europeia sustentar programas de assistência comunitária direccionados para países terceiros no campo da migração, assim como estratégias de redução da pobreza.

O estudo tem o apoio financeiro da Comissão Europeia, do Escritório Federal Suíço para a Migração e da Cooperação para Desenvolvimento Belga.

A cerimónia oficial de apresentação do Perfil Migratório em Cabo Verde, que teve lugar esta manhã, na Sala de Conferencias do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi presidido pelo Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges.

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