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Mensagem do Secretário-Geral da ONU - Dia dos Direitos Humanos

10 de Dezembro de 2010 – Os direitos humanos são o fundamento da liberdade, da paz, do desenvolvimento e da justiça e estão no cerne do trabalho das Nações Unidas em todo o mundo.

As leis são indispensáveis para proteger e promover os direitos humanos, mas, muitas vezes, os progressos alcançados devem-se a algumas pessoas: homens e mulheres corajosos que lutam pela protecção dos seus direitos e dos dos outros, decididos a torná-los uma realidade.

Este ano, dedicamos a celebração dos Dia dos Direitos Humanos aos defensores destes direitos. Trata-se de um grupo muito variado de pessoas. Algumas pertencem a organizações da sociedade civil, outras são jornalistas ou, por vezes, simples cidadãos, levados a agir por terem sabido de abusos perto deles.

Partilham o compromisso de denunciar os abusos, de proteger os mais vulneráveis e de pôr termo à impunidade. Têm a coragem de erguer a sua voz contra a injustiça – actualmente também através da rede social Twitter –, em nome da liberdade e da dignidade humana.

Os defensores dos direitos humanos desempenham um papel fundamental na luta contra a discriminação, investigam as violações de direitos e ajudam as vítimas a conseguir apoio e acesso à justiça.

Muitas vezes, o seu trabalho coloca-os em situações de enorme risco. Os defensores dos direitos humanos são perseguidos, perdem os seus empregos e são detidos injustamente. Em vários países, são torturados, agredidos e mesmo assassinados. Os seus amigos e familiares são igualmente alvo de perseguição e de intimidação.

As mulheres que defendem os direitos humanos enfrentam riscos acrescidos e, por conseguinte, necessitam de um apoio acrescido.

O Dia dos Direitos Humanos é uma ocasião para prestar homenagem à coragem e aos feitos dos defensores de direitos humanos em todo o mundo e para prometermos fazer ainda mais para proteger o seu trabalho.

Os Estados são os principais responsáveis pela protecção dos defensores dos direitos humanos. Apelo aos Estados, para que garantam a liberdade de expressão e de associação, sem a qual os defensores dos direitos humanos não podem realizar o seu trabalho.

Quando a vida dos defensores de direitos humanos está em risco, devemos todos sentir-nos menos seguros. Quando as vozes dos defensores dos direitos humanos são silenciadas, é a justiça que, de facto, é amordaçada.

Neste Dia dos Direitos Humanos, inspiremo-nos na acção dos que não desistiram de criar um mundo mais justo. E lembremo-nos de que todos, independentemente da nossa origem ou formação, podemos ser defensores dos direitos humanos.

Utilizemos esse poder. Sejamos todos defensores dos direitos humanos.

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