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PNUD lança relatório Desenvolvivimento Humano em Africa

 

Solucionar o problema da fome é pré-requisito para o desenvolvimento humano sustentável na África subsariana, diz novo relatório do PNUD

Segurança alimentar deve estar no centro da agenda sobre o desenvolvimento do continente.

 

Nairobi, 15 de maio de 2012 – A África subsariana não consegue sustentar o seu ressurgimento económico atual se não eliminar a fome que afeta quase um quarto da sua população, defende o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Relatório do Desenvolvimento Humano lançado hoje em África - Towards a Food Secure Future (Rumo a um Futuro Alimentar Seguro).

“O crescimento económico, por si só, é manifestamente insuficiente para acabar com a fome. Temos de nos posicionar para além do crescimento, para nos concentrarmos em abordagens direcionadas às populações em termos de segurança alimentar”, afirmou a administradora do PNUD, Helen Clark, hoje no lançamento do relatório, ao qual assistiu o presidente do Quénia, Mwai Kibaki.

Ao defender que a ação centrada apenas na agricultura não vai acabar com a insegurança alimentar, o relatório apela a uma nova perspetiva que abranja vários setores: das infraestruturas rurais aos serviços de saúde, a novas formas de proteção social e capacitação das comunidades locais. É necessária a garantia de que os pobres e os mais vulneráveis conseguirão fazer-se ouvir através de grupos de governos locais e da sociedade civil, para assegurar segurança alimentar a todos.

O ritmo de mudança mais acelerado e a nova vitalidade económica do continente constituem um momento oportuno para agir, diz o relatório.

Fome em plena abundância
“É um paradoxo chocante que, num mundo de excedentes de produção alimentar, a fome e a má nutrição ainda persistam num continente com uma ampla herança natural em termos agrícolas”, disse Tegegnework Gettu, diretor do Gabinete de África do PNUD.
Outro paradoxo ainda é o facto de as elevadas taxas de crescimento económico na África subsariana em anos recentes – algumas das mais rápidas do mundo – e o aumento da esperança de vida e da escolaridade não terem conduzido a uma melhoria proporcional na segurança alimentar.

A África subsariana continua a ser a região mais insegura do mundo a nível alimentar: na região com 856 milhões de pessoas, mais de um em cada quatro indivíduos está subnutrido. Neste momento, só no Sahel, mais de 15 milhões de pessoas enfrentam o risco de fome – afetando países ao longo da cintura semiárida desde o Senegal até ao Chade; e o mesmo número de pessoas continua vulnerável no corno de África, após a crise alimentar do ano anterior no Jibuti, Etiópia, Quénia e Somália.

A fome e períodos prolongados de má nutrição não apenas devastam as famílias e comunidades a curto prazo, como também deixam uma herança para as gerações futuras, comprometendo o seu sustento e prejudicando o desenvolvimento humano.

A segurança alimentar, conforme definida na Cimeira sobre a Alimentação dos líderes mundiais em 1996, significa que as pessoas podem aceder de forma consistente a alimentação suficiente e nutritiva, de modo a satisfazer as necessidades de uma dieta adequada para uma vida ativa e saudável, a um preço acessível.

A erradicação da fome permite às pessoas terem uma vida produtiva e concretizarem todo o seu potencial. Por sua vez, níveis mais elevados de desenvolvimento humano podem aumentar mais a disponibilidade de alimentos, criando um ciclo virtuoso para todos.

Políticas para a criação da segurança alimentar
“A construção de um futuro de segurança alimentar para todos os africanos só será concretizada se os esforços abrangerem toda a agenda do desenvolvimento”, afirmou Helen Clark.

Ao mesmo tempo que reconhece que não existem soluções rápidas, o relatório defende que a segurança alimentar pode ser alcançada através de ações imediatas em quatro áreas críticas:

Aumentar a produtividade agrícola: Com a previsão de que a população ultrapasse a barreira dos dois mil milhões de habitantes em algum momento após o ano 2050, a África subsariana terá de produzir substancialmente mais alimentos, mitigando simultaneamente a pressão que a produção agrícola exerce sobre o meio ambiente.

Para por fim às décadas de falta de investimento na agricultura—e nas mulheres como importantes produtoras de alimentos—, os países devem implementar políticas que equipem os agricultores e agricultoras com os meios, a infraestrutura e os incentivos que lhes permitirão cultivar, bem como negociar mais e melhores colheitas.

É particularmente importante o incentivo do espírito inovador e empreendedor da crescente população jovem africana, para um estímulo subsequente das economias rurais.

Com dois terços da população africana ativa a trabalhar na terra, as políticas que promovam a produtividade agrícola irão estimular o crescimento económico, tirando as pessoas da pobreza através da criação de emprego, aumentando o rendimento e a capacidade de poupar e de investir no futuro. Este processo permitirá também uma utilização mais sustentável da terra e dos recursos hídricos.

Uma ação deste tipo pode marcar a diferença. Gana tornou-se o primeiro país da África subsariana a alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir a fome pela metade até 2015, em parte através da tónica em políticas que incentivaram os agricultores de cacau a aumentarem significativamente a sua produção. O Maláui transformou um défice alimentar num excedente de 1,3 milhões de toneladas, no espaço de dois anos, graças a um programa intensivo de subsídios para sementes e fertilizantes.

Uma nutrição mais eficiente: Os países devem desenvolver intervenções coordenadas que aumentem a nutrição, alargando ao mesmo tempo o acesso aos serviços de saúde, à educação, ao saneamento básico e à água potável. O relatório cita pesquisas em que a educação das mães é um fator que influi mais nos baixos índices de má nutrição infantil do que o rendimento das famílias.

No Senegal, ações coordenadas e objetivas através de vários ministérios, apoiadas por um orçamento nacional superior para a nutrição, contribuiu para diminuir a incidência da má nutrição nas crianças: passou de 34% para 20%, entre 1990 e 2005. Na Tanzânia, através de esforços semelhantes, as crianças, cujas mães receberam suplementos alimentares nos primeiros três meses de gravidez, concluíram períodos mais longos de escolaridade.

A criação de resistências: O trajeto dos alimentos, do campo para a mesa, na África subsariana, está repleto de riscos. Os países deverão tomar medidas para diminuir a vulnerabilidade das pessoas e das comunidades aos desastres naturais e aos conflitos civis, às mudanças sazonais ou voláteis dos preços dos alimentos e às alterações climáticas.

O relatório recomenda programas de proteção social, como o seguro das colheitas, esquemas de emprego garantido e transferências de rendimento – todos estes podem proteger as pessoas desses riscos e aumentar os rendimentos.

O Quénia, por exemplo, criou um esquema de seguros contra a seca que efetua pagamentos aos pequenos agricultores com base nos níveis de precipitação monitorizados pelas estações meteorológicas. Outro exemplo é o das feiras de comércio em Moçambique que repõem os estoques de sementes das famílias afetadas pela seca.

Capacitação e justiça social: O relatório afirma que a segurança alimentar na África subsariana continuará fora do alcance enquanto a população rural pobre e especialmente as mulheres, que desempenham um papel de destaque na produção alimentar, não tiverem mais controlo sobre as suas vidas.

Garantir o acesso à terra, aos mercados e à informação é um passo importante para a capacitação. É particularmente vital a redução das disparidades de género: quando as mulheres obtêm acesso aos mesmos meios que os homens, o rendimento pode aumentar mais de 20%.

O acesso à tecnologia pode desempenhar um papel importante na canalização de poder para os pequenos proprietários de terras, ao reduzir os custos de transação e aumentando o seu poder de negociação. O mercado de produtos da Etiópia, por exemplo, utiliza o serviço de mensagens escritas por telefone celular (SMS) para divulgar preços pelos agricultores, recebendo 20 mil chamadas por dia numa linha aberta que responde às perguntas daqueles.

O acesso deve ser acompanhado por mais participação no debate cívico. Este, por sua vez, deve estar ligado a uma maior responsabilização por parte dos governos e de outras entidades.

Há demasiado tempo que o rosto de África tem sido o de uma fome desumana. Segundo o relatório, há muito que o tempo de mudança é devido. “A África detém o conhecimento, a tecnologia e os meios para acabar com a fome e a insegurança alimentar”, defende Tegegnework Gettu. O desafio é grande, o tempo é curto e o investimento significativo, mas o potencial ganho em termos de desenvolvimento humano na região é enorme, afirma o relatório.

Para mais informações, contactar:

Nairóbi: Sandra Macharia, Mobile: +254 719 898 473, New York: +1 212 906 5377, sandra.macharia@undp.org

Dakar: Maimouna Mills, + 221 77 529 1298, Cel : +221775291298, maimouna.mills@undp.org

Para consultas sobre transmissão de filmagens, contactar: Boaz Paldi, +1 212 906 6801, boaz.paldi@undp.org.

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ACERCA DESTE RELATÓRIO: O Relatório do Desenvolvimento Humano em África é uma publicação editorial independente, pertencente ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. www.afhdr.org

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