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Human Development Report 2010 — 20th Anniversary Edition: The Real Wealth of Nations: Pathways to Human Development

O relatório de 20º aniversário do PNUD conclui que o progresso de longo prazo na saúde e na educação não é determinado pelo rendimento e introduz novos índices para o género, a pobreza e a desigualdade

Nações Unidas, 4 de Novembro de 2010 - A maior parte dos países em vias de desenvolvimento fez progressos profundos, ainda que frequentemente subestimados, na saúde, na educação e nos padrões de vida básicos nas décadas mais recentes, com muitos dos países mais pobres a apresentarem os maiores ganhos, é o que revela uma nova e pormenorizada análise das tendências de longo prazo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Relatório do Desenvolvimento Humano 2010, hoje aqui lançado.

Contudo, os padrões das realizações variam grandemente, com alguns países a perderem terreno desde 1970, revela o Relatório do Desenvolvimento Humano. Introduzindo três novos índices, a edição de 20º aniversário do Relatório documenta amplas desigualdades internamente aos países e entre os mesmos, profundas disparidades entre homens e mulheres num amplo leque de indicadores de desenvolvimento e a prevalência de extrema pobreza multidimensional na Ásia do Sul e na África Subsariana. Os Relatórios do Desenvolvimento Humano, encomendados anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 1990, são editorialmente independentes do PNUD.

O Relatório de 2010 – "A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano" – foi lançado hoje pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, a Administradora do PNUD Helen Clark e o laureado com o Nobel Amartya Sen, que ajudou a idealizar o IDH para o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano em 1990 com o falecido economista Mahbub ul Haq, fundador da série. Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e o IDH desafiaram as medidas puramente económicas das realizações nacionais e ajudaram a estabelecer os fundamentos conceptuais dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU, apelando a um acompanhamento global consistente do progresso na saúde, na educação e nos padrões de vida globais. "Os Relatórios do Desenvolvimento Humano mudaram a forma como vemos o mundo", afirmou Ban Ki-moon hoje. "Aprendemos que, embora o crescimento económico seja muito importante, o que, em última análise, faz a diferença é usar o rendimento nacional para dar às pessoas a oportunidade para uma vida mais longa, saudável e produtiva."

O primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano introduziu o inovador IDH e analisou as décadas anteriores de indicadores do desenvolvimento, concluindo que "não existe uma ligação automática entre o crescimento económico e o progresso humano". A rigorosa análise das tendências de longo prazo do Relatório de 2010 – que examinou indicadores do IDH para a maior parte dos países a partir de 1970 – demonstra que não existe uma correlação consistente entre os desempenhos económicos nacionais e as realizações nas áreas da saúde e da educação do IDH de não-rendimento.

"O Relatório revela que, em geral, as pessoas têm actualmente mais saúde, maior riqueza e melhor educação do que antes", realçou Helen Clark. "Embora nem todas as tendências sejam positivas, há muita coisa que os países podem fazer para melhorar as vidas das pessoas, mesmo em condições adversas. Contudo, isso requer liderança local corajosa, bem como o empenho continuado da comunidade internacional."

Globalmente, como fica demonstrado pela análise do Relatório sobre todos os países para os quais estão disponíveis dados do IDH para os últimos 40 anos, a esperança de vida subiu dos 59 anos em 1970 para os 70 em 2010, as matrículas escolares aumentaram dos 55% para os 70% para todas as crianças em idade de escolaridade primária e secundária e o PIB per capita duplicou para mais de USD 10.000. As pessoas de todas as regiões partilharam deste progresso, embora em diferentes graus. A esperança de vida, por exemplo, subiu 18 anos nos Estados Árabes entre 1970 e 2010, por comparação com oito anos na África Subsariana. Os 135 países analisados incluem 92% da população mundial.

"Os nossos resultados confirmam, sem novos dados ou análises, duas afirmações centrais do Relatório do Desenvolvimento Humano desde o seu aparecimento: o desenvolvimento humano é diferente do crescimento económico e as realizações substanciais são possíveis mesmo sem crescimento rápido", diz Jeni Klugman, a principal autora. "Também obtivemos novas perspectivas acerca dos países com melhor desempenho e dos diferentes padrões de progresso."

As "10 Principais Subidas" destacadas no Relatório de 2010 – aqueles países, de entre os 135, que mais melhoraram em termos de IDH nos últimos 40 anos – foram lideradas por Omã, que, ao longo das décadas, investiu os ganhos da energia na educação e na saúde pública.

As outras nove "Principais Subidas" foram da China, do Nepal, da Indonésia, da Arábia Saudita, do Laos, da Tunísia, da Coreia do Sul, da Argélia e de Marrocos. Notavelmente, a China foi o único país a ocupar a lista dos "10 Mais" exclusivamente devido ao desempenho em termos de rendimento; os principais motores das realizações do IDH foram a saúde e a educação. Os 10 países seguintes no melhoramento do IDH ao longo dos últimos 40 anos incluíram vários países de baixo rendimento mas com elevadas realizações no IDH; países "não habitualmente descritos como histórias de sucesso", realça o Relatório, entre eles a Etiópia (11º), o Camboja (15º) e o Benim (18º) – todos eles com grandes ganhos na educação e na saúde pública.

No contexto do padrão de progresso global geral, a variação entre países é notável: ao longo dos últimos 40 anos, os 25% com desempenho mais baixo viveram um melhoramento de 20% no desempenho do IDH, enquanto que o grupo com desempenho mais elevado atingiu ganhos com uma média de 54%. Contudo, como grupo, o quartil dos países na base da escala do IDH em 1970 melhorou ainda mais depressa do que os do topo, com um ganho médio de 61%. Os autores realçam que as diferentes vias nacionais para o desenvolvimento documentadas no Relatório demonstram que não existe uma fórmula única para o progresso sustentável.

A região com o mais rápido progresso do IDH desde 1970 foi a Ásia Oriental, liderada pela China e pela Indonésia. Os países árabes também registaram ganhos significativos, com 8 dos 20 líderes mundiais do melhoramento do IDH ao longo dos últimos 40 anos. Contudo, muitas nações da África Subsariana e da antiga União Soviética perderam terreno, devido ao impacto da SIDA, dos conflitos, das convulsões económicas e de outros factores. Na verdade, a esperança de vida diminuiu, nos últimos 40 anos, em três países da antiga União Soviética – a Bielorrússia, a Ucrânia e a Federação Russa – e em seis da África Subsariana: a República Democrática do Congo, o Lesoto, a África do Sul, a Suazilândia, a Zâmbia e o Zimbabué.

A tendência dominante da esperança de vida é, a nível global, de convergência, com os seus níveis médios na maior parte dos países pobres a aproximarem-se cada vez mais dos existentes nos países desenvolvidos. Contudo, no rendimento, o padrão continua a ser de divergência, com muitos dos países ricos a ficarem gradualmente mais ricos, enquanto que o crescimento sustentado deixa de fora muitas nações pobres.

"Assistimos a grandes avanços, mas as mudanças das últimas décadas de modo algum foram plenamente positivas", escrevem os autores. "Alguns países sofreram sérios reveses, particularmente na saúde, eliminando por vezes em poucos anos os ganhos acumulados ao longo de várias décadas. O crescimento económico tem sido extremamente desigual, tanto nos países que têm um crescimento rápido como nos grupos que beneficiam do progresso nacional. E as lacunas no desenvolvimento humano por todo o mundo, embora em diminuição, permanecem enormes."

IDH de 2010 e Novos Índices para a Desigualdade, o Género e a Pobreza

O Relatório deste ano inclui as novas classificações do IDH de 2010, com modificações em vários indicadores fundamentais. Os primeiros 10 países na classificação do IDH de 2010 são a Noruega, a Austrália, a Nova Zelândia, os Estados Unidos da América, a Irlanda, o Liechtenstein, os Países Baixos, o Canadá, a Suécia e a Alemanha. No fundo da classificação do IDH de 2010 para os 169 países incluídos estão, por ordem: Mali, Burkina Faso, Libéria, Chade, Guiné-Bissau, Moçambique, Burundi, Níger, República Democrática do Congo e Zimbabué.

As variações das classificações nacionais no IDH são agora registadas para um período comparativo de cinco anos, e não numa base anual, para melhor reflectirem as tendências de desenvolvimento de longo prazo. Devido a aperfeiçoamentos metodológicos da fórmula do IDH, as classificações de 2010 não são directamente comparáveis com as de Relatórios anteriores.

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2010 prossegue a tradição de inovação na medição pela introdução de novos índices que abordam factores de desenvolvimento cruciais não directamente reflectidos no IDH:

• Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)
Pela primeira vez, o relatório deste ano analisa os dados do IDH na óptica da desigualdade, ajustando as realizações do IDH para reflectir as disparidades no rendimento, na saúde e na educação. "O IDH por si só, como agregado de médias nacionais, oculta as disparidades internas aos países, pelo que estes ajustamentos para a desigualdade proporcionam uma imagem mais completa do bem-estar da população", disse Jeni Klugman.

• Índice de Desigualdade de Género (IDG)
O Relatório de 2010 introduz uma nova medida das desigualdades de género, que inclui as taxas de mortalidade maternal e a representação feminina nos parlamentos. "O Índice de Desigualdade de Género está concebido para medir o impacto negativo sobre o desenvolvimento humano das disparidades sociais e económicas profundas entre homens e mulheres", disse Jeni Klugman. O IDG calcula as perdas nacionais do IDH decorrentes das desigualdades de género, desde os Países Baixos (com a maior igualdade em termos de IDG) ao Iémen (com a maior desigualdade).

• Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O Relatório apresenta uma nova medida de pobreza multidimensional que complementa as avaliações de pobreza baseadas no rendimento, levando em conta diversos factores ao nível das famílias, desde os padrões de vida básicos ao acesso a escolaridade, água potável e cuidados de saúde. Estima-se que cerca de 1,7 mil milhões de pessoas – um terço da população dos 104 países incluídos no IPM – vivam em situação de pobreza multidimensional, acima da estimativa de 1,3 mil milhões que vivem com USD 1,25 por dia ou menos.

O Relatório de 2010 apela a maior investigação e melhores dados para avaliação dos desafios noutros aspectos vitais do desenvolvimento humano, incluindo a capacitação política e a sustentabilidade ambiental.

Para encorajar a continuada inovação para o 20º aniversário do Relatório, o Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano relançou o seu sítio na Internet (http://hdr.undp.org) com uma amplitude de novos recursos, perfis estatísticos nacionais revistos para todos os Estados-Membros da ONU e ferramentas interactivas, incluindo uma opção "crie o seu próprio índice" para os visitantes.

Amartya Sen escreve na sua introdução ao novo Relatório: "Vinte anos após o aparecimento do primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano, há muito a celebrar pelo que foi alcançado. Mas também devemos estar atentos a formas e meios de melhorar a avaliação de adversidades antigas e de reconhecer – e reagir a – ameaças novas que põem em perigo a liberdade e o bem-estar humanos."

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