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Fórum Criança e Adolescente: Fortalecer o diálogo político e institucional no domínio da infância e adolescência

Nações Unidas, Praia, 28 de Novembro de 2011 – O UNICEF e o Governo de Cabo Verde organizam nos dias 29 e 30 de Novembro de 2011, o Fórum "Criança e Adolescente," com o objectivo de promover um debate nacional e alargado sobre a infância em Cabo Verde e ao mesmo tempo obter consenso sobre os grandes desafios e as prioridades nacionais no domínio da infância e adolescência, a fim de fortalecer o diálogo político e institucional sobre as principais lacunas e os desafios existentes no cumprimento dos direitos das crianças.

Cabo Verde, desde a sua independência, tem assistido a uma melhoria significativa dos indicadores relativos à realização dos direitos das crianças. No entanto, persistem ainda desafios que devem ser ultrapassados, para que o país possa melhorar ainda mais a sua intervenção a favor das crianças e dos adolescentes, reconhecendo e valorizando a sua diversidade.

De acordo com o UNICEF, investir recursos financeiros na sobrevivência e desenvolvimento das crianças e de todo o seu potencial é, em primeiro lugar, um imperativo moral. O investimento nas crianças também é importante por motivos práticos, visto que produz grandes benefícios nas economias, nas famílias e nas sociedades. Os programas que investem em desenvolvimento na primeira infância podem gerar economias consideráveis para os governos, e os investimentos em crianças são cada vez mais considerados como os melhores e mais valiosos investimentos de longo prazo. Estima-se que por cada dólar investido na infância, o retorno na vida adulta é de aproximadamente sete dólares. Isto quer dizer que este investimento inicial é revertido em maior aprendizagem, maiores salários, maior captação de impostos, menor criminalidade e menores custos com a violência.

O Fórum "Criança e Adolescente terá como base o Relatório sobre a Situação da Criança e do Adolescente em Cabo Verde – 2011, cujas recomendações interpelam para um olhar mais atento sobre os desafios, e a conceber e implementar políticas e programas que efectivamente reduzam as desigualdades em todas as suas dimensões e promovam a equidade.

A apresentação em plenária do Relatório sobre a Situação da Criança e do Adolescente em Cabo Verde 2011, e do tema sobre o Investimento em Crianças serão os pontos de entrada para a estruturação de três mesas redondas que irão decorrer durante estes dois dias de trabalho. Com esta estrutura pretende-se um debate mais centrado sobre temáticas específicas como a Pequena Infância, a Justiça para Crianças e a Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes; serão abordadas e debatidas questões cruciais ligadas a estes domínios, com o propósito de identificar respostas adequadas às suas especificidades.

Assim, na Mesa Redonda sobre a Pequena infância, será apresentada a situação da pequena infância em Cabo Verde, as opções políticas e de intervenções até agora existentes e os seus resultados, e debater os principais obstáculos com o intuito de fazer recomendações para os suprir, nomeadamente no que tange ao quadro institucional e de coordenação.

No que se refere à Mesa Redonda Justiça para Crianças, esta terá como base o relatório sobre a questão da Justiça para Crianças em Cabo Verde, elaborado pelo UNICEF, a partir de uma assistência técnica recentemente realizada. Este relatório revela a existência de fragilidades, e indica a necessidade de se elaborarem estratégias e programas nacionais para se garantir os interesses das crianças em contacto com o sistema de justiça e de protecção.

APor seu lado, a Mesa Redonda sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes pretende trazer este tema para o debate público e dos decisores em particular, reconhecendo as implicações da temática no desenvolvimento integral dos adolescentes e jovens e as suas repercussões sobre a reprodução do ciclo de pobreza.

A cerimónia de abertura do referido fórum, que terá lugar às 09h00 do dia 29 de Novembro, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, será presidida por S.Excia, a Senhora Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humano, Dra Janira Hopffer Almada. O encerramento será no dia 30, ,às 16h30 e será presidido por S.Excia, a Senhora Ministra da Educação e Desporto, Dra. Fernanda Marques. A anteceder o encerramento pretende-se adoptar uma declaração emanada do Forum.

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