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16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação - O preço dos alimentos: da crise à estabilidade

Entre 2005 e 2008, a nível mundial, os preços dos produtos alimentares básicos atingiram o seu nível mais elevado desde há 30 anos. Nos últimos 18 meses deste período o preço do milho aumentou 74 por cento, enquanto que o do arroz quase triplicou, com um aumento de 166 por cento.

Tumultos eclodiram em mais de 20 países e os editorialistas decretaram que a alimentação a um preço razoável não era mais do que uma lembrança. Os Economistas estimam, no entanto, que este jogo de yo-yo dos preços, observado desde 2006, deverá continuar nos próximos anos. Essa instabilidade dos preços dos produtos alimentares não irá parar por aqui.

O tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano, " O preço dos alimentos - da crise à estabilidade, foi escolhido para chamar a atenção sobre a evolução deste fenómeno e sobre o que poderá ser feito para mitigar os efeitos negativos dessa crise nas populações mais vulneráveis.

As flutuações dos preços, particularmente em ascensão, representam uma séria ameaça à segurança alimentar nos países em desenvolvimento. Esta crise está a atingir os mais pobres. De acordo com dados do Banco Mundial, o aumento dos preços dos alimentos, em 2010-2011, atirou quase 70 milhões de pessoas para a extrema pobreza.

Nos países importadores de produtos alimentares, o aumento dos preços é prejudicial aos países pobres porque pesa na balança das suas importações de alimentos para alimentar as suas populações. Pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia podem, por sua vez, ser obrigadas a saltar refeições, quando os preços dos alimentos aumentam. Os agricultores também são afectados, por ser absolutamente necessário saberem o preço de suas produções na época das colheitas, ou seja meses depois. Se os preços tendem a subir, eles plantarão em maior quantidade. Se, no entanto, houver tendência de queda, dos preços eles plantam menos reduzindo assim as suas despesas.

A flutuação rápida dos preços torna esses cálculos muito mais difíceis. Os agricultores correm rapidamente o risco de produzirem muito ou não o suficiente. Com mercados estáveis, eles podem ganhar a sua vida. Os mercados instáveis são ao contrario susceptíveis de os levar à ruína, pois desencorajam-nos ao investimento necessário à agricultura.

Reconhecendo que a instabilidade de preços é uma ameaça de primeira ordem para os países e para as populações mais pobres do mundo, a comunidade internacional, com o G20 no comando, mobilizou-se em 2011 para encontrar formas de gerir as flutuações dos preços dos alimentos nos mercados mundiais.

Para definir como poderemos remediar a instabilidade dos preços, e até que ponto, devemos ter uma ideia clara em como, em poucos anos apenas , um mercado global com os preços dos alimentos estáveis e baixos se tornou um mercado sujeito a turbulência, atingindo subitamente picos de preços e também quedas brutais.

As sementes da instabilidade actual foram plantadas no século passado. Os decisores não conseguiram perceber que, o crescimento da produção em muitos países, não seria eterno e que seria necessário investir numa base regular em pesquisa, tecnologia, equipamentos e infra-estruturas.

Nos últimos 30 anos, a parcela da assistência pública ao desenvolvimento que os países da OCDE consagraram para agricultura caiu 43 por cento. O sub-financiamento persistente da agricultura, tanto por parte dos países ricos como dos países pobres, é provavelmente a principal causa dos problemas com que nos confrontamos hoje.

O rápido crescimento económico dos países emergentes está a contribuir para as actuais tensões nos mercados: mais pessoas comem mais carne e produtos lácteos, levando a um rápido aumento das necessidades em sementes forrageiras. O crescimento da população mundial, com quase 80 milhões de novas bocas para alimentar todos os anos, é outro elemento importante. A pressão demográfica é agravada por fenómenos meteorológicos imprevisíveis e muitas vezes bastante violentos, causados pelo aquecimento global e as mudanças climáticas.

A chegada recente de investidores institucionais nos mercados a termo de produtos alimentares, que injectam somas consideráveis de dinheiro, poderia ser um outro factor que contribui para a situação actual. As políticas comerciais agrícolas proteccionistas e as politicas agrícolas que alteram o jogo do comércio também têm sua parcela de responsabilidade.

Em resposta à instabilidade dos preços dos alimentos, será necessário, tomar dois tipos de medidas: medidas que combatam a variabilidade dos preços propriamente ditos , com o objectivo de reduzir a sua flutuação através de intervenções específicas, e outras que visem mitigar os efeitos negativos desta instabilidade nos países e nas pessoas.

Uma melhor coordenação das políticas de comércio internacional dos produtos alimentares podem reduzir a instabilidade dos preços, ajudando a garantir um bom fluxo de mercadorias. A FAO é a favor das negociações multilaterais levadas a cabo no âmbito da Organização Mundial do Comércio assim como da eliminação dos subsídios agrícolas nos países ricos, que têm efeitos de distorção no comércio.

As pesquisas da FAO sugerem que se a especulação não esta na origem das flutuações dos preços, poderá agravar a sua amplitude e duração.

Deve ria haver informações adicionais e mais específicas para uma maior transparência do comércio nos mercados a termo. Os Estados e os comerciantes poderiam, então, tomar decisões com pleno conhecimento de causa evitando assim reacções de pânico ou irracionais.

Quanto à mitigação dos efeitos da instabilidade dos preços, os dispositivos nacionais ou regionais de protecção social, possivelmente com reservas de alimentos de emergência, podem ajudar a garantir um suprimento alimentar destinado aos grupos vulneráveis e aos mais necessitados durante as crises. Os consumidores pobres poderão também ser ajudados ,proporcionando-lhes benefícios em dinheiro ou vales-refeição e ajudar os agricultores através da distribuição de insumos, como fertilizantes e sementes.

Os Mecanismos de mercado podem ajudar os países em desenvolvimento de fracos recursos a honrar uma factura mais elevada das importações de alimentos. A nível nacional, os Estados podem proteger-se do aumento dos preços dos alimentos através de vários tipos de mecanismos financeiros, como as opções de compra, o que poderia dar-lhes o direito de comprar alimentos a um preço fixo, mesmo com meses de antecedência, independentemente dos movimentos que o mercado entretanto possa experimentar. A nível internacional, acordos de compensação podem ajudar os países em desenvolvimento com baixos rendimentos a responder à escalada continua da factura das suas importações de produtos alimentares. Financiamentos em condições favoráveis tais como os fornecidos pelo FMI também têm ajudado alguns países que enfrentaram problemas de balança de pagamentos devido à subida dos preços dos alimentos em 2007-2008.

Finalmente, a estabilidade do mercado de alimentos depende de um maior investimento na agricultura, particularmente nos países em desenvolvimento, onde existem 98 por cento das pessoas que sofrem de fome e onde produção de alimentos deve duplicar até 2050 para alimentar uma população crescente.

O Investimento em infra-estrutura, em sistemas de marketing, em serviços de extensão e comunicação, assim como em investigação-desenvolvimento, podem aumentar a oferta de alimentos e melhorar o funcionamento dos mercados agrícolas locais, resultando numa menor volatilidade dos preços. Assim, as populações pobres, principais vítimas desta instabilidade, poderiam, finalmente, tirar vantagem dos mercados. Para ajudar milhões de pessoas a sair da pobreza, em todo o mundo e ajudar a restaurar a estabilidade a longo prazo, nos mercados agrícolas, seria necessário um investimento anual liquido de cerca de 83 bilhões de dólares.

Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação 2011, devemos considerar seriamente as causas da flutuação dos preços dos alimentos e fazer a coisa certa a nível mundial para reduzir o seu impacto sobre os mais vulneráveis da sociedade.

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