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Celebração do Dia da Mulher Cabo-verdiana

Apresentação da publicação "Mulheres e Homens em Cabo Verde: factos e números 2012

 

Nações Unidas , Praia, 27 de Março de 2013 - Por ocasião da celebração do dia 27 de Março – Dia da Mulher Caboverdiana, foi lançado o livro de bolso Mulheres e Homens em Cabo Verde: factos e números 2012, bem como o Observatório da Igualdade de Género, eleborados pelo INE em parceria com o ICIEG, a ONU Mulheres e o UNFPA.

Na abertura, a Coordenadora Residente do Sistema da Nações Unidas, Sra. Ulrika Richardson-Golinski considerou que o Dia da Mulher Cabo-verdiana é uma oportunidade de celebrar os sucessos alcançados e não são poucos: são inúmeras as áreas em que Cabo Verde investiu nas mulherese obteve grandes sucessos. No entanto realçou que, como em todo o mundo, há ainda bastante caminho a fazer para que os direitos das mulheres sejam plenamente cumpridos. Apesar de não ser "fácil mudar mentalidades e hábitos que perduram há gerações, é uma tarefa que nos cabe a todos - pessoas, comunidades, instituições e governos.

E as respostas têm de ser cada vez mais sistemáticas, para que se possa acelerar a concretização dos objectivos de desenvolvimento"

Note-se que o primeiro número da série Mulheres e Homens em Cabo Verde: factos e números foi publicado em 2008, por ocasião da celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Revestiu-se de um significado especial por ter sido a primeira publicação em Cabo Verde dedicada à situação de mulheres e homens, raparigas e rapazes nas diferentes áreas da vida. Mais do que uma iniciativa pontual, pretendia ser a primeira de uma publicação regular de divulgação sistemática de estatísticas numa perspectiva de género, tornando a situação de mulheres e homens visível e contribuindo para o processo de reflexão sobre as disparidades de género, rumo a uma sociedade mais equitativa.

Dando continuidade ao esforço então empreendido pelo INE em produzir, sistematizar e divulgar cada vez mais informações estatísticas numa perspectiva de género, a segunda publicação actualiza a situação, desta feita para 2012. Recapitula compromissos internacionais, apresenta os principais progressos em termos do quadro legal e institutional para a igualdade de género em Cabo Verde, em particular os avanços com a aprovação da Lei da Violência Baseada no Género, elementos sobre a transversalização da abordagem de género, e as inovações introduzidas para o seguimento da igualdade de género.

As estatísticas apresentadas precorrem as diferentes esferas da sociedade, actualizando informações sobre a população, os agregados familiares, migrações, saúde, VIH, educação, emprego, influência e poder, trazendo inovações em relação a algumas áreas que não haviam sido abordadas na publicação anterior, tais como dados sobre a incapacidade, sector informal, água e saneamento e VBG.

As estatísticas referem-se à expressão numérica de factos e geralmente respondem a questões tais como quantos e quem. Habitualmente os dados são recolhidos desagregados por sexo, no entanto, nem sempre se divulgam desta forma, tendo os utilizadores de fazer pedidos especiais para obter estatísticas desagregadas. Publicar e analisar as estatísticas e indicadores desagregadas por sexo, é a forma mais efectiva para medir os avanços nas relações de género e ponto de partida para dar visibilidade aos factores que ilustram as disparidades entre mulheres e homens, raparigas e rapazes, assim como para orientar os processos de tomada de decisões a nível de políticas. São instrumentos poderosos de advocacia, promoção e seguimento do cumprimento dos compromissos governamentais e internacionais da agenda nacional de género.

O Observatório da Igualdade de Género que é hoje também lançado é a concretização de um projecto apresentado e discutido há cerca de ano e meio, a 18 de Novembro de 2011, por ocasião do Dia Africano da Estatística. Foi concebido com vista a reforçar o seguimento das diferentes dimensões subjacentes às relações de género. Nesse sentido incluiu 12 indicadores de base que retratam o grau de autonomia das mulheres em termos de:

  • Autonomia na tomada de decisões, traduzida por indicadores de presença das mulheres e dos homens em distintos níveis de poder do Estado e às medidas para promover a participação plena e em igualdade de condições
  • Autonomia física, através de indicadores que retratam dois problemas sociais importantes: os direitos reprodutivos e a violência de género
  • Autonomia ecónomica, atravês de indicadores que revelam a capacidade de gerar renda e recursos próprios, a partir do acesso ao trabalho remunerado

O observatório vai permitir entre outros:

  • Monitorar o grau de engajamento do país no cumprimento das metas e objectivos internacionais, regionais e nacionais na promoção da igualdade de género
  • Dar visibilidade às desigualdades de género e facilitar a integração da promoção da igualdade na agenda pública de desenvolvimento
  • Mostrar os resultados das acções desenvolvidas pelo Estado e medir as mudanças nas diferentes dimensões das relações de género e por tanto dos avanços para a igualdade de género
  • Disponibilizar à sociedade, em geral, às  ONG’s e aos diferentes actores governamentais indicadores e informações que mostram qual é a situação dos homens e das mulheres no país

Antes de finalizar, a Senhora Richardson-Golinski felicitou o INE e o ICIEG pelas inovações que vem introduzindo no domínio das estatísticas sensíveis ao género.

 

"Se queremos conceber e implementar políticas e programas orientados para o desenvolvimento, há que conhecer a situação específica das mulheres e dos homens, para que as intervenções respondam às necessidades de todos", afirmou.  As estatísticas são ainda fundamentais para o seguimento dos resultados da implementação das políticas.

O acto foi presidido por S. Excia. Senhor Presidente da Assembléia nacional. Dr Barsilo Mosso Ramos e contou ainda com a presença de um largo leque de representantes da sociedade civil, das instituições publicas e cooperação internacional.

 

 

 

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