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Conferência sobre o processo eleitoral caboverdiano

 

Nações Unidas, Praia, 11 de Novembro de 2013 -O processo eleitoral e consolidação da democracia, a participação democrática e cidadania,  a participação da diáspora e controlo do processo eleitoral, o ilícito eleitoral, são alguns do  temas em debate na Conferencia sobre o processo eleitoral cabo-verdiano, que decorre entre os dia 11e 13 de Novembro na cidade da Praia, e que pretende ser um espaço de avaliação do processo eleitoral cabo-verdiano, e impulsionador das medidas consideradas necessárias para o reforço da democracia.

Na sessão de abertura da conferência presidida pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, ressaltou a importância das eleições democráticas não somente como expressão inequívoca da legitimidade de um Governo, mas também como a expressão de um dos direitos cívicos e políticos das populações, nomeadamente dos jovens, além de ser um dos direitos humanos fundamentais. “Com um desenvolvimento dinâmico e paz social e com uma perspectiva de uma democracia pacífica o ambiente de paz e durável, Cabo Verde inscreve-se no contexto africano de uma forma exemplar” declarou a Sra.Ulrika Richardson-Golinski, frisando também o aumento do inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral, onde em 2012, 50,8% dos inscritos eram do sexo feminino.

Esta  conferência é promovida pela Comissão Nacional de Eleições, a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral e o PNUD, através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste, projecto este último implementado pelo PNUD com financiamento da União Europeia. Ainda no quadro da implementação deste projecto foi realizado um estudo inédito que permite caracterizar  e traçar pela primeira vez as relações de causalidade entre variáveis como a participação, o perfil do eleitor e o género em Cabo Verde.

Para o Primeiro Ministro, Dr. José Maria Neves, “O processo eleitoral não se esgota com a votação e a contagem dos votos, e nem se reduz a participação dos partidos políticos e candidaturas”. O Primeiro Ministro referiu ainda que esta conferência constitui uma reflexão oportuna, prefigurando o ano de 2016 como o da realização das eleições legislativas, autárquicas e presidências.

Por seu lado, o representante da União Europeia em Cabo Verde, Sr. Luís Melo destacou em como a União Europeia acredita que os processos eleitorais sustentáveis, conduzindo as eleições, livres, justas e credíveis, são elementos fundamentais da democracia e boa governação, e que o apoio a estes processos devem enquadrar-se  numa visão integrada e de longo prazo centrada na legislação, nas instituições e nos actores envolvidos.

A conferencia reúne para além de técnicos do sector  e representantes de partidos políticos,  especialistas da sociedade civil e media , para uma discussão alargada e profunda  sobre  temas importantes da vivência democrática do país, e espera-se uma discussão sobre questões relativas ao papel da sociedade civil no processo democrático, a participação das mulheres e dos jovens, e o papel dos medias nos processos

Da conferência será elaborado um relatório final que deverá conter as recomendações que constituirão uma base de referencia para uma eventual revisão do Código Eleitoral do país.

 

 

 

 


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