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Reforçar os processos eleitorais é essencial para consolidar a democracia e a estabilidade na África Ocidental

Praia 20 de Maio de 2011 – Realizou-se de 18-20 de Maio de 2011 na Praia, Cabo Verde uma conferência regional sobre o tema "Eleições e estabilidade na África Ocidental". Esta conferência teve como objectivo analisar o impacto dos processos eleitorais sobre a estabilidade da sub-região e suas implicações para a democracia e consolidação da paz.

Na conferência estiveram presentes mais de uma centena de participantes, representantes de varias organizações, incluindo personalidades de alto nível e representantes de governos, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, forças de segurança, imprensa, sociedade civil bem como organizações regionais e internacionais.

A Conferência congratulou-se com o crescente número de eleições na África Ocidental, reflectindo a aspiração dos povos à democracia. Lamentou, no entanto, as crises ou as tensões que abalaram a sub-região e sublinhou a crescente necessidade de se considerar o processo eleitoral no contexto mais amplo do reforço sustentável da governação democrática na prevenção de conflitos para proteger os direitos do homem, limitar a violência e os riscos de crises políticas e sociais, antes, durante e depois das eleições, os quais constituem uma ameaça para a estabilidade de toda a sub-região.

A conferência analisou as recentes eleições realizadas na África Ocidental, a fim de resgatar as melhores experiencias e identificar os períodos críticos dos processos eleitorais e propor soluções práticas para apoiar os Estados, especialmente aqueles com eleições agendadas, entre 2011 e 2013. A constituição da lista eleitoral, o modo de financiamento das eleições, o funcionamento dos partidos políticos e da imprensa, o funcionamento e a composição das comissões eleitorais bem como a gestão dos conflitos eleitorais são aspectos essenciais aos quais deve ser dada uma atenção particular com vista à realização de eleições livres, transparentes e pacíficas. Os participantes identificaram os potenciais factores de crises e violência ligados ao processo eleitoral na África Ocidental, em particular: a fragilidade do Estado, as desigualdades sociais, a ausência da transparência e consenso em relação ao processo eleitoral, a ineficácia das comissões eleitorais e do sistema judicial. Após a conferência, os participantes adoptaram a "Declaração da Paria, sobre as eleições e a estabilidade na África Ocidental", a qual contém uma lista detalhada de recomendações.

A conferência lembrou que a responsabilidade pela realização de eleições livres, transparentes e inclusivas compete às autoridades nacionais e instou-os, bem como aos partidos políticos, a colocar os interesses superiores da Nação acima de qualquer outra consideração. Encorajou os Estados membros da CEDEAO a tomar todas as medidas necessárias para assegurar o financiamento das eleições dentro dos orçamentos nacionais. O desenvolvimento da cultura democrática e da boa governação exigem também o reforço da sociedade civil, da imprensa e das instituições responsáveis pelas eleições numa base consensual. A elaboração da lei eleitoral e a definição da lista de eleitores também devem obter, antecipadamente, o consentimento de todas as partes para evitar eventuais contestações.

A conferência também abordou o papel da imprensa e do sector de segurança bem como a aplicação das normas e princípios dos direitos do Homem e do género nos processos eleitorais.

Durante a avaliação da implementação do Protocolo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a democracia e a boa governação, dez anos após a sua adopção, em particular para prever os desvios eleitorais, a conferência manifestou a necessidade de reforçar da sua aplicação tornando o seu cumprimento mais coercivo, criando um mecanismo de fiscalização complementado pela sociedade civil.

Quanto ao papel da comunidade internacional, a conferência destacou a necessidade de reforçar e promover a coordenação e colaboração entre os parceiros internacionais e nacionais, com respeito pela soberania nacional e pelas especificidades de cada eleição no estrito respeito pelas normas internacionais que regem as eleições. Os participantes sublinharam a credibilidade reforçada, na África Ocidental, das iniciativas e mediações emanadas colectivamente da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas. Encorajaram vivamente a continuação das actividades nesse sentido.

A conferência, defendeu a alternância democrática, destacando o papel essencial desempenhado por uma oposição forte, uma sociedade civil activa, uma imprensa livre e profissional, forças de segurança responsáveis e cidadãos atentos, como parte integrante de uma democracia viva.

A conferência foi organizada sob a égide do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), em colaboração com o governo de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas e sua Divisão Eleitoral, da CEDEAO, União Africana (UA), Organização Internacional da Francofonia (OIF) e União Europeia.

Para mais informações:

• Laurence Gérard, Responsável pela informação pública e porta-voz, Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental – gerardl@un.org- http://unowa.unmissions.org
- +221 77 332 4928 - http://unowa.unmissions.org
• Maimouna Mills, PNUD Centro Rogional - Conselheiro Regional em Comunicação - maimouna.mills@undp.org - +221 77 529 12 98 – www.undp.org
• Anita Pinto, Analista em Comunicação – NU Praia, Cabo Verde - Tel:(+238) 26096 00 – Móvel: (+ 238) 991 45 55 - anita.pinto@one.un.org - www.un.cv

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