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No dia 1 de Junho Cabo Verde comemora o Dia Internacional da Criança

 

Nações Unidas, Praia, 28 de Maio de 2012 - O Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) junta-se aos seus parceiros nas diversas ilhas e concelhos do país, com actividades destinadas a divulgar e sensibilizar a sociedade civil em relação aos direitos da Criança. Na Praia será organizada uma feira infantil, com a participação das crianças em situação de risco apoiadas pelo ICCA, Instituições privadas e ONG’s, crianças do pré-escolar (público e privado) e alunos do Ensino Básico do Concelho da Praia. Serão desenvolvidas diversas actividades lúdico-pedagógicas, nomeadamente, jogos infantis, artes plásticas, animação com palhaços e bonecos, teatro, filmes infantis, oficinas de brinquedos reciclados, narração de histórias. As actividades realizar-se-ão no espaço em frente ao Memorial Amilcar Cabral, o fundador da nacionalidade cabo-verdiana, aquele que, entre outros feitos, se imortalizou pela sua célebre frase a favor das crianças: “As crianças são as flores da nossa revolução”.


Apesar de vários constrangimentos, verifica-se que nas duas últimas décadas houve avanços significativos ao nível mundial, para todas as crianças como por exemplo a diminuição de 33% da taxa global de mortalidade nos menores de cinco anos, as meninas têm as mesmas oportunidades que os rapazes, de irem à escola, primária e há melhor acesso à água potável e a serviços médicos essenciais, tais como as vacinas de rotina, para milhões de crianças.


Contudo, há ainda desafios que interpelam a todos, pois, a nível mundial,  dados indicam que as meninas sofrem maiores discriminações do que os rapazes (mutilações genitais e são mais propensas a problemas nutricionais bem como correm um risco maior de contrair o VIH-SIDA para além de menos escolarizadas). Por outro lado as crianças com deficiência são mais vulneráveis a diversas formas de exclusão, discriminação e estigmatização e têm menos acesso a determinados serviços (transporte, escolas, etc.). Estima-se que 20% dos adolescentes em todo o mundo sofrem de problemas de saúde mental ou de comportamento e que 50% dos adolescentes em idade de frequentarem o ensino secundário, estão fora da escola. O trabalho infantil, constitui uma ameaça ao desenvolvimento de milhões de crianças. Cerca de 150 milhões de crianças entre 5-14 anos trabalham, com maior incidência na África sub-sahariana. Os conflitos armados, nas duas últimas décadas, têm tido grandes consequências nas crianças e nos jovens que são utilizados por grupos armados, como soldados, incitados a cometer atrocidades, e utilizados como escravos sexuais ou submetidos a outras formas de servidão.


Por isso, torna-se crucial e urgente investir cada vez mais e mais na infância/adolescência para a proteção social (saúde, educação,desenvolvimento,etc) das crianças e adolescentes, e das suas respectivas famílias.


Neste aspecto, o Banco Mundial defende que existe uma relação económica estreita entre o investimento nas crianças e o retorno económico/financeiro. De acordo com aquela instituição  os estudos têm demonstrado que  “Por cada dólar investido na infância, o retorno na vida adulta é de aproximadamente sete dólares. Isto quer dizer que este investimento inicial é revertido em maior aprendizagem, maiores salários, impostos, menor criminalidade e menores custos da violência. Uma criança pobre frequentando dois anos de educação infantil de qualidade pode esperar 18% a mais no seu poder de compra quando adulto. Ao se garantir o suplemento de ferro ideal na primeira infância, garante-se entre 13% e 25% do ganho salarial do indivíduo adulto".


A ideia de investimento na criança parte do princípio de que as diferentes fases de vida da criança demandam diferentes investimentos. Dentre todas as fases de vida, é na primeira infância, sobretudo entre 0 e 6 anos, que tem maior impacto no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Ao mesmo tempo em que se faz o investimento na primeira infância, a sociedade como um todo tem que garantir que a educação básica e secundária e o acesso à saúde sejam garantidos com a devida qualidade. Manter a criança na escola e em ambientes seguros reduz a vulnerabilidade dessas crianças em relação à violência, refletindo em condições melhores para toda a sociedade.
Cabo Verde tem consagrado nos últimos anos às questões da infância 18% do orçamento de investimento, o que tem permitido ganhos consideráveis e reconhecidos e com impacto na vida das crianças e dos adolescentes e suas famílias. E os esforços continuam com vista a consolidar as diversas demandas por acções, nas mais diferentes fases de vida das crianças.

Apesar de se constatar a evolução positiva dos indicadores relativos à infância, ainda persistem desafios que colocam em risco o pleno desenvolvimento das crianças, e que interpelam para uma reflexão e uma acção  coordenada e eficaz, tais como a violência contra as crianças (nas suas diferentes formas), o trabalho infantil, o acesso ao pré-escolar, a gravidez na adolescência , a qualidade do ensino entre outras .

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional da Pequena Infância são dois instrumentos que vêm sendo debatidos e cujos processos cujos processos estão em fase avançada de elaboração.Estes podem ser a base para uma melhor inserção da questão da criança e do adolescente nos instrumentos de planeamento das políticas públicas de Cabo Verde.

Uma das melhores formas de se consolidar as diversas demandas por acções nas mais diferentes fases de vida das crianças é a priorização de acções integradas e coordenadas entre as diversas áreas, o que traz resultados mais efectivos na vida das crianças, e faz com que os recursos sejam melhor utilizados.

 

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