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10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos - A Declaração Universal dos Direitos do Homem: um instrumento relevante para os dias de hoje

Nações Unidas, Praia, 10 de Dezembro de 2011 – No Dia dos Direitos Humanos, fazemos mais do que celebrar a adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948, estamos a reconhecer a sua relevância para os dias de hoje, afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon, na sua mensagem alusiva à efeméride, ao mesmo tempo que "os direitos humanos pertencem a todos e a cada um de nós, sem excepção.

De acordo com Ban ki-Moon, se não os conhecermos os direitos, se não exigirmos que sejam respeitados, se não defendermos os nossos direitos – e os direitos dos outros -- para que sejam exercidos, os direitos humanos não serão mais do que palavras num documento antigo.

A importância dos direitos humanos tem sido sublinhada várias vezes ao longo deste ano. Por tudo o mundo, as pessoas mobilizaram-se para exigir justiça, dignidade, igualdade, mais participação -- os direitos contidos na Declaração Universal, acrescentou o Secretário Geral das Nações Unidas, para destacar a actualidade e a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Em Cabo Verde a data foi assinalada com a realização de uma cerimonia de entrega de Prémio Nacional dos Direitos 2011, que este ano elegeu cinco categorias: Personalidade, Trabalhos Científicos, ONG's, Associativismo Comunitário e Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz. De acordo com Zelinda Cohen, Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, que falava durante a cerimonia de atribuição dos prémios, Cabo Verde é considerado um país problemático a nível dos direitos humanos, devendo essa questão ser encarada como um processo. Os vencedores do Prémio Nacional dos Direitos Humanos receberam um valor em dinheiro e uma estatueta que representa o símbolo do concurso denominado "Pomba Crioula", criado pelo artista plástico Leão Lopes e apoiado pelo PNUD.

No entanto, aquela responsável admitiu que existem ainda desafios, nomeadamente no que diz à violência com base no género e à violência contra as crianças, entre outras situações identificadas no Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos, recentemente apresentado à sociedade caboverdiana e que contou com a parceria técnica e financeira das Nações Unidas em cabo Verde e particularmente do PNUD.

Para Zelinda Cohen, o facto de Cabo Verde produzir o seu relatório, constitui um grande passo em matéria de seguimento dos direitos humanos e que irá apoiar a todos que trabalham em prol da promoção dos direitos humanos.

Em Cabo Verde, as Nações Unidas através das suas agencias especializadas, e neste caso particular do PNUD tem apoiado as autoridades nacionais, na realização de actividades que promovam os direitos humanos e a cidadania, tanto a nível de elaboração de documentos de referencia como na sensibilização da sociedade civil e adovocay. Recorde-se que a Assembleia Geral das Nações Unidas reuniu em 1950, todos os Estados e organizações interessados em celebrar o Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, por ser o dia que, em 1948, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Assembleia Geral.

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