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Dia Internacional da Mulher

 

Centro MovelA Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) em parceria com o ICIEG e outros parceiros promoveram no domingo, 7 de Março, na Cidade de Assomada o acto central das comemorações do Dia Internacional da Mulher, sob o lema Djuntu na Paz, nu kombati violênsia na Cabo Verde.

O acto de abertura foi co-presidido pela sua Excelência, Senhor Primeiro-Ministro Jose Maria Neves e a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, a Sra. Petra Lantz e contou com a presença da Embaixadora dos EUA, representantes do Governo1, representantes das autarquias locais, entre outros.

Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher sabemos que nos juntamos a milhares de pessoas por todo o mundo, para comemorar uma data que o mundo inteiro assinala há 100 anos. Celebra-se este ano mundialmente sob o lema Igualdade de Direitos, Igualdade de Oportunidades: Progresso para Todos.

Neste momento celebra-se também o décimo quinto (15º) aniversário da adoção da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing. Em 1995, durante a IV Conferência mundial sobre as mulheres, dirigentes dos vários países comprometeram-se em promover a igualdade, o desenvolvimento e a paz para as mulheres, no mundo inteiro.

A Declaração de Beijing continua com tanta atualidade como hà 15 anos atrás: enquanto não se libertarem as mulheres da pobreza e injustiça, todos os objectivos para os quais trabalhamos – a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável – estarão ameaçados. São vários os exemplos de progresso, contudo os estereótipos de género e a discriminação com base no sexo persistem em todas as culturas e comunidades.

O Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade de fazer uma leitura crítica sobre os sucessos alcançados ao longo dos últimos 15 anos, que não são poucos, e de fazer um balanço sobre como alcançar o que falta.

Em Cabo Verde, muito tem sido feito desde a independência em prol da mulher, permitindo criar um ambiente favorável para a participação cada vez maior da mulher, de modo a contribuir para o desenvolvimento do país. Grandes resultados têm sido alcançados, com destaque para a educação, a saúde e a participação política das mulheres nos últimos anos. De salientar que a nível do governo, dentre os ministros, 8 são mulheres.

Porém, não se pode afirmar que a mulher tenha alcançado o mesmo patamar que os homens, mas sim louvar as importantes conquistas a favor das mulheres cabo-verdianas e com isso estimular e continuar com essa luta. Pois persistem, ainda, males sociais, como o desemprego, a pobreza extrema, que atinge maioritariamente as mulheres chefes de família e a violência contra as mulheres que está em contradição flagrante com a promessa, contida na Carta das Nações Unidas, de “promover o progresso social e elevar o nível de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade”.

As consequências da violência para as mulheres e meninas, bem como para as suas famílias, comunidades e sociedades, são incalculáveis. Com demasiada frequência os crimes não são punidos e os criminosos ficam em liberdade. Neste contexto os Estados têm a responsabilidade de proteger as mulheres e punir os seus agressores, zelando pela melhoria constante dos processos judiciais.

Com cada vez maior frequência, os homens manifestam-se contra esta mancha na nossa sociedade. Não é fácil mudar mentalidades e hábitos que perduram há gerações. É uma tarefa que nos cabe a todos - indivíduos, organizações e governos. Devemos trabalhar juntos para declarar, alto e bom som, ao mais alto nível, que a violência contra as mulheres não será tolerada, seja qual for a forma que assuma, o contexto em que ocorra e as circunstâncias que a rodeiem.

Reconhecendo este facto a União Africana, por ocasião da Conferencia sobre a revisão dos 15 anos de implementação da plataforma de acção de Beijing, celebrada no mes de março de 2010 em Nova Iorque, lançou a Década da Mulher Africana 2010-2020 reafirmando os compromissos assumidos desde a conferência de Dakar, Beijing e as resoluções sobre a igualdade de género e empoderamento das mulheres tomadas pela Assembleia da União Africana, no sentido de acelerar o alcance dos resultados estabelecidos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

1 Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho do Ministros, Ministra do Trabalho Familia e Solidaridade Social, Ministro de Educação e Desporto, Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, Secretario de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.