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9 de Dezembro Dia Internacional Contra a Corrupção: A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade - Ban Ki-moon

Nacoes Unidas, 09 de Dezembro de 2010 – Assinala-se hoje o Dia Internacional contra a Corrupção. Esta efeméride, assinalada todos os anos, constitui uma ocasião para reforçar as reflexões a nível global sobre os efeitos da corrupção em varias esferas e as formas de a combater.

As Nacoes Unidas, através da UNODC lançou uma campanha mundial contra a corrupção, intitulado O SEU NAO CONTA , apelando para uma profunda reflexão sobre os aspectos e as influencias nefastas da corrupção no desenvolvimento social e económicos dos países e no cumprimento os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Aliás, na sua mensagem o Secretario Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon afirma que a corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento económico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários. E contribui para a degradação do ambiente e põe em perigo a saúde pública, ao permitir a descarga ilegal de resíduos perigosos e a produção e distribuição de medicamentos contrafeitos.

De acordo com Ban Ki-moon, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem ajudado o sector público a avançar na adopção de medidas dissuasoras destes crimes. Os Estados Partes na Convenção – actualmente, 148 - criaram, no ano passado, um mecanismo de avaliação inter-pares, a fim de determinar as lacunas existentes nas legislações e nas práticas nacionais contra a corrupção. Trata-se de um importante avanço, na medida em que pode ajudar os governos a porem fim ao suborno e ao desvio de fundos públicos. Recorde-se que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o único instrumento global juridicamente vinculativo anti-corrupção, estabelecido com o objectivo de prevenir e combater a corrupção congregando esforços aos níveis nacional, regional e internacional.

É com base nesses princípios, que no quadro do Programa Único, as Nações Unidas, através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) cooperam com Cabo Verde no domínio da luta contra a corrupção, apoiando nomeadamente os parceiros nacionais na execução de actividades que visem o reforço das instituições que trabalhem na luta contra o crime organizado e garantir a segurança dos cidadãos, através de assistência técnica especializada, formação, disponibilização de materiais e equipamentos entre outros.

Leia tambem,
Mensagem do Secretario Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon
Mensagem do Director Executivo do UNODC, Yury Fedotov (English)

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