Notícias

 

Protecção da Criança

UNICEF apoia a realização da Análise e Cartografia do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente em Cabo Verde

 

Nações Unidas, Praia, 21 de Janeiro 2013 - O Governo de Cabo Verde e o UNICEF, realizam um seminário intitulado “Análise e Cartografia do Sistema de Protecção da Criança e do Adolescente em Cabo Verde”, a ter lugar na Cidade da Praia no dia 22 de Janeiro de 2013, no edifício das Nações Unidas.

Este seminário enquadra-se na assistência técnica internacional, apoiada pelo UNICEF, que tem como objectivo ajudar o país no estabelecimento de  uma cartografia e a elaboração de uma analise do sistema actual de protecção da criança e do adolescente, incluindo as suas estruturas formais e informais e identificar as áreas e os elementos que necessitam de um reforço para se garantir que o sistema seja relevante e eficaz na protecção de crianças e adolescentes em Cabo Verde.

Refira-se que desde a sua independência, Cabo Verde tem assistido a uma melhoria significativa no domínio da protecção das crianças e dos adolescentes, tendo registado progressos substanciais no sector. Não obstante aos ganhos verificados, existem ainda constrangimentos e desafios que devem ser ultrapassados, como a ausência de um quadro institucional formal e formalizado de coordenação sectorial e a falta de abordagem sistémica e focalizada na prevenção, o que mostra os limites actuais de implementação de uma política integral de protecção. A abordagem sistémica é baseada em estudos que indicam que de uma forma abrangente, medidas bem organizadas e adaptadas para prevenir e reduzir as violações e proteger os direitos das crianças são um pré-requisito para o desenvolvimento social e económico.

Assim, a realização desta consultoria para a análise e a cartografia do sistema de protecção da criança e do adolescente em Cabo Verde, em conjunto com as autoridades nacionais, irão permitir  o delineamento de políticas públicas mais eficazes para a melhoria da definição de prioridades das organizações públicas e a integração das acções da sociedade civil e das comunidades no sistema de protecção da criança e do adolescente.

Essa análise e a cartografia do sistema nacional de protecção irão igualmente permitir aos decisores nacionais ter uma visão completa e comum das componentes do sistema nacional de protecção dos direitos da criança e do adolescente, bem como a efectividade e a interacção das suas componentes e os pontos de entrada potenciais para reforçar o sistema.

Constituem objectivos do seminário: (i) a apresentação do Instrumento (Toolkit Global) para Mapear e Avaliar os Sistemas de Protecção da Criança (metodologia que será usada para recolher, organizar, sintetizar e analisar os dados relativos aos sistemas de protecção da criança) e; (ii) fazer a adaptação do Toolkit para o contexto de Cabo Verde. Este encontro com as partes envolvidas em diferentes níveis no sistema de protecção da criança e do adolescente é fundamental para assegurar a adequação da metodologia, a apropriação nacional e a responsabilização dos actores principais no processo, bem como a sustentabilidade dos resultados e as suas implicações no seguimento.

 

Share |