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Fórum Internacional "Proteção Social para Crescimento Inclusivo: Opções e Perspectivas"

 

Nações Unidas, Praia, 07 de Maio de 2013 - O Governo de Cabo Verde, através do Centro de Políticas Estratégicas (Gabinete do Primeiro Ministro), do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, com o apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Programa das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza hoje e amanhã o Fórum Internacional “Protecção Social para Crescimento Inclusivo: Opções e Perspectivas

Na cerimonia de abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do PNUD e UNICEF, considerou que a proteção social constitui um instrumento poderoso para garantir os direitos mais básicos dos cidadãos. Estes incluem o direito à saúde e o direito à educação. Que são ao mesmo tempo pilares fundamentais para uma sociedade democrática, pacífica e produtiva.

Ainda, no seu discurso a Senhora Ulrika Richardson-Golinski, afirmou que Políticas de protecção social, se bem integradas com estratégias de crescimento, são também hoje entendidas como importantes mecanismos para estimular e sustentar o crescimento económico inclusivo. Depois de quase 5 anos da crise financeira e económica que abalou o mundo, países de diversos níveis de desenvolvimento ainda hoje se defrontam com sérias consequências socio-económicas, concluiu.

Por seu lado, o Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. Jose Maria Neves afirmou que o " "O impacto do crescimento económico é tanto virtuoso quanto mais beneficia os vulneráveis. Entrementes, o crescimento económico  consolida-se e dinamiza-se de forma segura quanto mais inclusivo for e quantos mais pessoas, directa ou indirectamente, a ele tiverem acesso."

 

Para o Primeiro Ministro de Cabo Verde " a nossa legítima ambição é de um crescimento inteligente (educação, conhecimento e inovação), de um crescimento sustentável (uma economia mais eficaz em termos de recursos, mais ecológica e mais competitiva) e de uma crescimento inclusivo (uma economia com elevado nível de emprego e uma coesão económica,social e territorial). Um país que cresce, gera riqueza e garante a sua justa distribuição."

 As políticas de protecção social estão a ser cada vez mais reconhecidas como importantes instrumentos de política para estimular o crescimento económico. Embora as mesmas políticas não tenham como objectivo específico estimular o crescimento económico, tem-se vindo a demonstrar que elas têm sido efectivas na melhoria dos rendimentos dos pobres e mais vulneráveis.

As evidências sugerem que as políticas de protecção social têm contribuído para quebrar ciclos de pobreza, através da diminuição de restrições de acesso ao crédito, por proporcionarem uma maior segurança e certeza com relação ao futuro, por ajudarem as famílias na alocação de seus recursos, e por melhorarem a acumulação de capital, entre outros. Assim, esses impactos de nível micro acabam por impulsionar o crescimento económico, por concebido e materializado de forma mais inclusiva.    

Cabo Verde é um dos países que já iniciou a reflexão no quadro duma visão nacional para um desenvolvimento inclusivo, com redução da pobreza e das desigualdades e consolidação da coesão social.

Tendo em conta a necessidade de se definirem novas abordagens, num contexto de vulnerabilidades económicas estruturais, o referido Fórum visa permitir a identificação de possíveis opções para o reforço da gestão integrada do desenvolvimento nacional, articulando as medidas económicas e sociais de forma integrada.

Assim, o Fórum tem como objectivo a apresentação e partilha de experiências de diversos países no domínio da protecção social, como uma opção política para o crescimento económico, aproveitando a história recente de alguns países. Esta história sugere que a  integração de sistemas de protecção social e de estratégias de crescimento económico encerram o potencial de criação de círculos virtuosos que viabilizam um modelo de crescimento económico inclusivo que seja mais durável e sustentável ao longo prazo.

Este Fórum trará alguns peritos internacionais do domínio, assim como participantes de outros países da região e participantes de Cabo Verde, para contribuírem na reflexão global em curso sobre a contribuição das políticas sociais na resolução dos desafios económicos, fiscais e financeiros existentes, dentro do contexto de uma economia global fragilizada.

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