Notícias

 

Seminário Regional sobre a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU e uma Consulta Técnica sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 para os países lusófonos

 

Nações Unidas, 29 de Novembro de 2018 - O evento que reúne representantes governamentais de nove países da comunidade lusófona (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste), Comissões dos Direitos Humanos dos Parlamentos, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Instituições de Direitos, Organizações da Sociedade Civil, Mecanismos Regionais de Direitos Humanos, Secretaria da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), representantes da Equipa Nacional das Nações Unidas Cabo Verde, PNUD e ACNUDH tem como um dos principais objetivos fornecer aos participantes uma visão geral de dois processos de revisão por pares dos Estados membros da ONU - a Revisão Periódica Universal sobre direitos humanos e as Revisões Nacionais Voluntárias sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na cerimónia de abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Patrícia Graça, salientou que no ano em que se celebra o Septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Diretos Humanos e em que se torna necessária a aceleração coletiva do progresso ao nível da Agenda dos ODS, este evento será uma grande contribuição para debater a complementaridade existente entre os direitos humanos e a Agenda 2030.

Ana Patrícia Graça destacou ainda que a nível nacional e local têm sido feitos esforços notáveis na estruturação de mecanismos para a implementação desses mesmos objetivos, alertando, no entanto, que agora é importante acelerar a implementação pratica tanto das recomendações das Revisões Periódicas Universais como dos ODS prioritários para o pais de forma a garantir que  “os vulneráveis beneficiem em pleno do desenvolvimento social, económico e ambiental, numa abordagem de direitos humanos que destaque a importância da liberdade e dignidade humana”.

Por sua vez, a Ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lelis, reiterou que Cabo Verde é um país engajado não só na promoção, mas acima de tudo na efetivação dos Direitos Humanos.

A Ministra salientou ainda que o país apresentou há bem pouco tempo o seu relatório referente ao 3º ciclo da Revisão Periódica Universal e garantiu que enumeras iniciativas têm vindo a ser adoptadas no sentido de tornar cada vez mais efetiva a observação dos direitos humanos no país.

Fizeram igualmente parte da mesa de abertura o representante da Direção de Cooperação, Comunidade de Países de Língua Portuguesa Sr. Philip David Dos Santos Baverstock e do Chefe da Seção RPU, ACNUDH.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Share |